Parceria entre Secretaria de Educação e Receita Federal será renovada

Considerada um sucesso entre alunos e professores, a parceria firmada entre a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) com a Receita Federal vai ser renovada este mês. O acordo deve ser assinado no Rio de Janeiro entre a Assessora Técnica da Seduct, Catia Mello, e o Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, Flávio José Passos Coelho. Firmada em março deste ano, o convênio gerou doações de materiais e equipamentos originários de operações de interceptação de carregamentos de produtos tecnológicos. A parceria também foi responsável pela implantação do Programa de Educação Fiscal e Financeira (PEFF) na rede municipal de ensino, que teve a culminância esta semana.

Integrante da coordenação interna do programa, Regina Lannes, conta que o PEFF foi um piloto que teve a adesão de 23 escolas da Rede Municipal e atendeu a alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 6º ao 9º ano da Educação de Jovens e Adultos (Eja), contemplando mais de três mil estudantes.

“O curso teve a assessoria do representante Regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Vicente Bruno Cavalcanti de Oliveira. Os professores que participaram do programa adequaram a metodologia para cada faixa etária, criança, jovens e adultos. No curso desta semana, foram abordados assuntos diversos, alinhados a componentes curriculares e habilidades para cada segmento. Por exemplo: mitos e verdades sobre finanças, perigos de agir por impulso na hora das compras, ideia de orçamento, planejamento, investimento. Também foi falado sobre conhecimento de tributos, Procon, Receita Federa, sistema monetário, aplicação de recursos públicos, entre outros”, conta Regina.

Professor da Rede Municipal, Igor Salvati, destaca que o projeto foi muito importante para os alunos porque eles começaram a entender como funciona o sistema econômico brasileiro. “Para que eles tivessem essa percepção, eu utilizei exemplos práticos como conta de luz, água, contas de supermercado, para que eles pudessem perceber que tinham impostos embutidos e esses impostos vão construir, lá na frente, coisas em benefício da população. Foi muito bom o retorno que tivemos desses alunos”, diz o professor.

Aluna da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Centro Educacional 29 de Maio, Cláudia Márcia conta que as aulas de Educação Financeira permitiram que ela conhecesse melhor a moeda do país, os direitos e deveres do cliente.

“Muitos alunos têm dificuldade para lidar com o dinheiro do dia-a-dia e o curso nos ajudou a entender a vida financeira e não sermos lesados. Na nossa sala a professora fez um minimercado onde foram levados itens como biscoitos, chocolates, entre outros, além de cédulas e moedas para dar troco. Isso foi muito importante porque muitos alunos não sabiam sequer contar o dinheiro”, conta Cláudia Márcia.

Para Cátia Mello, a renovação desta parceria com a Receita Federal e do PEFF só reforça a capacidade do Prefeito Wladimir Garotinho e do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, em promoverem uma Gestão que prioriza o diálogo e a importância de realizar um trabalho cada vez mais integrado. “Como interlocutora desta parceria, só tenho a agradecer a disponibilidade da instituição em se mostrar sempre disposta em nos atender”, reforça Catia.

Vicente Bruno ressaltou a importância da educação financeira nas escolas. É essencial trazer o indivíduo para consciência de cidadania, adentrar na relação dos cuidados. Da mesma forma que temos cuidado com nosso corpo e com nossa casa, devemos ter com a sociedade, onde eu vivo, habito, crio laços e escrevo minha história. Devemos falar sobre direitos e obrigações fundamentais. E uma das obrigações é contribuir com o tributo. Os direitos fundamentais - à escola e à saúde de qualidade, por exemplo não caem do céu. Se o direito não se materializa, não se concretiza, não conseguimos aparelhar escolas, pagar os educadores, construir novas creches. Tudo isso exige recursos e a maior fonte de recursos do estado é justamente o tributo”, explicou Vicente Bruno.

Sobre a culminância, ele acrescentou: “No dia 29 de novembro, tivemos a reunião de culminância quanto ao assessoramento para a implantação de educação fiscal e financeira na rede pública de Campos. Foi um momento de celebração e avaliação de uma caminhada coletiva. Pelo testemunho de diretores, professores e alunos, podemos dizer que o projeto foi exitoso e atendeu a expectativa inicial. Nós, da Receita Federal, ficamos muito satisfeitos em participar e colaborar com o projeto, pois entendemos que conscientizar os estudantes para a importância socioeconômica dos tributos é algo relevante para o fortalecimento da cidadania e para a construção da moral tributária (comportamentos pautados nos direitos e deveres em relação a tributação). A vida em sociedade é feita de corresponsabilidade na satisfação das necessidades sociais, na busca do bem comum. Cabe também destacar o envolvimento dos professores e a dedicação com a qual encararam o desafio de se abrir a esta novidade da educação fiscal e financeira. É digno de aplauso o esforço com o qual se lançaram em busca de proporcionar o melhor para os seus alunos".