Notícia no detalhe

Eleição de gestores escolares na quarta e quinta-feira nas escolas e creches

Unidades escolares começarão a receber as urnas do TRE para eleição nesta terça-feira.

Por: Kamilla Uhl - Foto: Wellington Rangel - 05/12/2022 - 11:39:06

As urnas que serão utilizadas durante a votação de gestores escolares da rede municipal de ensino começarão a ser distribuídas para as unidades escolares nesta terça-feira (6). Elas foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ). A votação, que estava prevista para iniciar terça-feira (6), foi adiada e vai acontecer na quarta-feira (7), durante o horário de funcionamento de cada unidade, e quinta-feira (8), até às 13h. A alteração no calendário foi publicada no Diário Oficial do município.

Em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições públicas a partir de 12h desta segunda-feira (5). Por essa razão, a retirada das urnas das unidades urbanas deve ser realizada pelo presidente ou membro da Comissão Eleitoral Interna terça-feira (6) no Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct).

“Quanto às urnas das unidades da zona rural serão enviadas pela Seduct às escolas e creches também nesta terça-feira (6). As urnas estão lacradas e só podem ser retiradas mediante assinatura em documentação específica. Além disso, o adesivo do lacre também deverá ser rubricado pelo presidente da Comissão Eleitoral Interna”, explicou a subsecretária de Ciência e Tecnologia, Suzana da Hora.

No último domingo (4), aconteceu a aplicação do exame de qualificação e de certificação em gestão escolar dos candidatos ao processo de eleição de diretores e vice-diretores escolares, na Universidade Cândido Mendes, de acordo com a coordenadora da Comissão Eleitoral Geral, Juliana Queiroga. “É importante que os candidatos acompanhem, diariamente, o Diário Oficial do município e o Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente, onde estão sendo divulgados os comunicados deste processo, para que ninguém perca nenhum aviso importante”, alertou Juliana.

Os eleitos atuarão no cargo de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2025. O período de transição dos gestores vai de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023 e a posse dos diretores e vice-diretores eleitos acontecerá em 01 de fevereiro de 2023. A Secretaria publicou, na terça-feira (29), no Diário Oficial do município, o resultado final da homologação das chapas para eleição (AQUI).

O secretário da pasta, Marcelo Feres, explica que estão aptas a concorrerem no processo as chapas homologadas e homologadas com pendência. No caso das chapas homologadas com pendência, os candidatos devem apresentar os documentos pendentes no ato da posse, caso sejam eleitos, sob pena de ficarem impedidos de assumirem as vagas. Ele afirmou que a metodologia da eleição de Campos está seguindo o padrão nacional e garantindo um processo transparente e democrático.

“A organização e as normas deste edital evidenciam como a Secretaria de Educação está pensando e trabalhando, não mais de forma amadora como acontecia antes de 2021. Estamos vivendo um novo tempo e uma nova realidade. As exigências quanto à formação dos gestores, por exemplo, para concorrerem ao cargo, vai proporcionar um crescimento qualitativo na educação municipal. Os candidatos às vagas de direção e vice-direção devem ter, pelo menos, três anos de experiência profissional em funções do Magistério, e formação em Pedagogia ou pós-graduação na área, para os novos candidatos, por exemplo”, informou o secretário.

O candidato na condição de impugnado ou inelegível não está apto a concorrer ao processo eleitoral. Caso o diretor tenha sido impugnado ou inelegível e o vice-diretor homologado, a chapa deixa de ser concorrente no processo eleitoral. “Caso o diretor tenha sido homologado e o vice-diretor impugnado, a chapa segue no pleito apenas com o diretor, sendo o vice-diretor nomeado posteriormente pelo Poder Executivo, cumprindo impreterivelmente os critérios de elegibilidade previstos no artigo 4º da Lei nº 9.213 de 06 de outubro de 2022”, explicou Marcelo.

Juliana acrescentou que os candidatos eleitos, no ato da posse, deverão apresentar todos os documentos que comprovem os requisitos descritos no Edital nº 08/2022, que regulamenta o processo eleitoral, sob pena de ficarem impedidos de assumir o cargo. Na semana retrasada, ela e o secretário promoveram reunião com os membros das comissões eleitorais internas, que vão ajudar a conduzir o processo de votação.