Prefeitura publica resultado final do processo de eleição de gestores escolares

Por meio de Portaria nº 05/2022, a Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial do município, o resultado final da apuração dos votos nas chapas homologadas para o Processo de Consulta Eleitoral para Provimento dos cargos de Diretor e vice-diretor da rede municipal de ensino para o biênio 2023/2025. Acesse (AQUI) e confira. O processo foi finalizado com a escolha de uma única chapa, considerando-se o peso da participação de cada segmento representado, em relação ao total de votos válidos. 

De acordo com o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, e presidente da Comissão Geral Eleitoral, Marcelo Feres, foi eleita a chapa que obteve maior percentual de votos, considerando a soma dos percentuais de cada segmento (comunidade interna e comunidade externa), conforme previsto no Edital nº08/2022, que regulamentou o processo.

“Os novos gestores eleitos, no ato da posse, deverão apresentar todos os documentos que comprovem os requisitos descritos no edital sob pena de ficarem impedidos de assumir o cargo”, lembrou Marcelo.

De acordo com a coordenadora da Comissão Eleitoral Geral, Juliana Queiroga, o período de transição acontecerá entre 2 de janeiro e 16 de fevereiro de 2023, na própria unidade escolar, pelos candidatos eleitos e os atuais diretores e vice-diretores. Os candidatos eleitos serão convocados, na última semana do mês de janeiro de 2023, para a realização do Curso de Atualização em Gestão Escolar no Município, que ocorrerá entre 01 e 16 de fevereiro de 2023. Já a posse dos novos gestores ocorrerá em 01 de março de 2023. 

“Os votos brancos e nulos são contados, porém não são computados para a apuração final. A partir de agora, os gestores eleitos começam a se preparar para o período de transição, cujas diretrizes são tratadas em um item exclusivo do edital”, disse Juliana. 

A Comissão Eleitoral Geral avaliou positivamente todo o processo eleitoral destacando a expressiva votação tanto pelo sistema de urna física para cédula em papel que foram cedidas em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral para votação da comunidade externa (pais, alunos e responsáveis), quanto pela votação dos servidores que ocorreu de forma online, com sistema desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, na qual votaram 3.752 servidores expressando o compromisso e transparência com o processo democrático, o que só fortalece a comunidade escolar.

 “Salientamos, também, que as intercorrências foram pontuais e prontamente colocadas para serem debatidas em busca de soluções por esta Comissão, como foi o caso da necessidade de disponibilizar uma urna física na sede da Seduct para votação de servidores que não conseguiram realizar o voto online. Destacamos, também, a proposta inovadora do processo de escolha de gestores, o que ocorreu de acordo com as resoluções recentes do Ministério da Educação que considera o Valor Aluno por Resultado (VAAR) no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizando, assim, o Exame de Qualificação e Certificação de Gestores aplicado pela Universidade Cândido Mendes. Dessa forma, expressamos nosso compromisso com a transparência e lisura de todo o processo eleitoral”, destacou o presidente.

 Marcelo afirmou, ainda, que a organização e as normas deste edital evidenciam como a Secretaria de Educação está pensando e trabalhando, não mais de forma amadora como acontecia antes de 2021. Órgãos como o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) participaram de todas as etapas deste processo, desde a formulação do edital, pois têm uma cadeira na Comissão Geral Eleitoral. Além disso, todas as etapas foram amplamente divulgadas e publicadas no Diário Oficial do Município.

“Os critérios de Campos foram feitos com base nos parâmetros da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) seguindo, portanto, o padrão nacional e garantindo um processo técnico, transparente e democrático. No entanto, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia foi além, incluindo nas exigências, ainda, três anos de experiência no Magistério, além dos demais critérios de formação. As exigências quanto à formação dos gestores, por exemplo, para concorrerem ao cargo, visam proporcionar um crescimento qualitativo na educação municipal”, detalhou Marcelo.