Escolas recebem verba extra PDDE por alto desempenho na execução dos recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou uma parcela extra para unidades executoras que tiverem um alto desempenho na execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Campos, cerca de 40 unidades foram contempladas em 2022 e 8 em 2021, ou seja, um aumento de mais de 475%. De acordo com o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres, a atuação é avaliada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges). Neste caso, os Ideges das unidades contempladas variaram entre 7,8 e 9,1, ou seja, alto a muito alto. 

“O Ideges considera três indicadores: adesão, execução e prestação de contas dos recursos. Uma análise que podemos extrair do Ideges, por exemplo, é que o bom desempenho do PDDE não significa apenas quando as Unidades recebem os recursos, mas se os recursos são utilizados e empregados nas finalidades do programa, de forma efetiva. Em Campos, tínhamos diversas unidades, inclusive, que não utilizavam as verbas PDDE porque não sabiam ou tinham medo de usar e esses recursos precisavam ser reprogramados. Temos feito capacitações, constantes acompanhamentos e orientações junto aos gestores para que possam bem investir e já estamos colhendo os frutos”, explicou Marcelo.

Segundo a subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira da Seduct, Carla Patrão, a divulgação desse resultado vai ao encontro do trabalho que a gestão atual vem realizando desde 2021, junto aos gestores, estimulando e dando o suporte necessário para que os recursos sejam executados dentro do próprio exercício. 

“A equipe da Coordenação de Prestação de Contas vem realizando um trabalho intenso no sentido de diminuir as reprogramações de recursos recebidos de um ano para outro, a fim de se alcançar maior efetividade no programa. E o reconhecimento ao trabalho tanto da equipe como dos gestores vem agora com a divulgação dessa liberação de parcela extra, o chamado PDDE desempenho”, disse.

Carla ressaltou que a Seduct vem aplicando quatro diretrizes visando melhorar os índices das unidades. “Estimular e apoiar a constituição de unidades executoras, principalmente, para escolas com mais de 50 alunos; assegurar que todas as unidades executoras atualizem seus cadastros anualmente, de preferência até o mês de abril; orientar e apoiar as unidades executoras para que, a cada ano, executem, pelo menos, os saldos de anos anteriores e os recursos recebidos no 1º semestre do ano em curso; orientar e apoiar as unidades executoras na regularização de todas as pendências de prestação de contas”, explicou.

Ela acrescentou que o setor vem orientando tanto a comunidade interna quanto a comunidade externa para que possam acompanhar a execução dos recursos PDDE. “Uma boa dica é baixar o app Clique Escola e lá poderão conhecer os recursos recebidos nos programas PDDE, os valores utilizados, como está a prestação de contas da unidade executora, etc. É fácil e simples!”, destacou Carla. 

VALORES

A coordenadora de Prestação de Contas da Seduct, Martha Castori, informou que entre as escolas com as maiores cotas extras recebidas foram a EM Lulo Ferreira de Araújo, Morro do Coco, e EM Getúlio Vargas, Tocos.

“Nosso trabalho é voltado para obter resultados cada vez melhores no atendimento aos nossos alunos. As verbas federais oriundas do PDDE, são verbas de caráter suplementar, administradas por Unidades Executoras, que têm como componentes membros da comunidade interna (professores, direção, funcionários) e da comunidade externa (país de alunos) pertencentes às nossas unidades escolares. Esses membros têm autonomia para escolha das prioridades em relação a utilização dos recursos, estes são divididos em duas categorias Custeio (material pedagógico, de expediente, pequenos reparos, manutenção de equipamentos) e capital (material permanente, mobiliário), sempre atendendo nos critérios determinados pela resolução federal vigente”, disse Martha.

“Aos técnicos e demais profissionais que atuam na Coordenação de Prestação de Contas, cabe fazer com que este processo se dê da melhor forma, em constante progresso, orientamos, capacitamos através de formação continuada, monitoramos, conferimos toda documentação e movimentação financeira até a prestação de contas final, que também é analisada por este setor, inserida no Sistema e encaminhada ao FNDE. Atuamos de forma que os resultados sejam cada vez melhores, na certeza que nossos alunos merecem sempre mais”, finalizou a coordenadora.

Diretor da Escola Municipal Getúlio Vargas, em Tocos, Luiz Augusto Bernardo de Souza, falou sobre o assunto. “Como é importante o PDDE em nossa escola, significa autonomia para toda comunidade escolar, que decide junto suas prioridades e aplica os recursos financeiros de forma eficiente. Nosso objetivo é fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, uma vez que a comunidade escolar pode se organizar para definir a utilização dos recursos repassados por meio do Programa”, comentou o gestor.