O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, apresentou nesta quinta-feira (9), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos, o Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2022, detalhando as ações realizadas e os recursos empregados pela pasta nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Na oportunidade, foram apresentados dados referentes a todos os setores da pasta como parte financeira, produção e unidades de saúde.
Paulo Hirano anunciou a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Baixa Grande, que agora será a Policlínica da Baixada, no aniversário de Campos, dia 28 de março. Adiantou também que será implantado no município os serviços do Samu, com a entrega de seis ambulâncias pelo Governo do Estado.
A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, Marquinhos Bacelar, e presidida pelo vereador Helinho Nahim. A apresentação é obrigatória, segundo dispõe a Lei Complementar Federal nº 141, de janeiro de 2012 e Portaria de Consolidação nº 001, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde. O aviso público está no Diário Oficial de quarta-feira (01).
Também participaram da audiência os vereadores Juninho Virgílio, Cabo Alonsimar, Marcione da Farmácia, Paulo Arantes, Álvaro Oliveira, Pastor Marcos Elias, Igor Pereira, Maycon Cruz, Fred Machado e Dandinho de Rio Preto. Eles reconheceram os avanços na área da Saúde na gestão do prefeito Wladimir Garotinho e do vice Frederico Paes. “Os avanços são nítidos”, disse Alonsimar.
Na apresentação, Paulo Hirano informou que a receita de custeio no período foi de R$ 396.841.318,24, entre recursos federais, estaduais e rendimentos. No detalhamento de aplicação de recursos, o valor total de despesa foi de R$ 454.873.128,54, sendo destinado a pagamento de pessoal e encargos, e R$ 128.344.261,37 de contratualização.
“O gasto com pessoal, em relação aos custos com a Saúde, é o mais significativo. Nosso município faz parte do que chamamos de gestão plena e, nesse sentido, temos nossas unidades de saúde e as unidades contratualizadas, que são os grandes hospitais, clínicas, laboratórios e associações, demandando grandes esforços para que o município e a secretaria estejam em conformidade com a legislação”, esclareceu Hirano.
Também foram explanadas as ações executadas pelo Departamento de Vigilância Sanitária (VISA), Departamento de Odontologia, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Serviço de Assistência Domiciliar (SAD), Programa de Saúde Mental, dentre outros. Segundo o secretário, “esses recursos são blocos de financiamentos provenientes da Atenção Básica, média e alta complexidade, Vigilância em Saúde, assistência farmacêutica, Covid-19, gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros recursos extras”.
O secretário lembrou ainda que, por meio de ações implementadas pela atual gestão, como os Mutirões da Saúde, a população passou a ser atendida com mais agilidade. Além dos mutirões, ele destacou os avanços e conquistas do governo como a criação da Clínica da Criança, as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Guarus (HGG) e aquisição de equipamentos de ponta para os Hospitais Ferreira Machado (HFM) e São José (HSJ), na Baixada Campista. Realçou também as novas ações do governo na assistência à saúde como o “SOS Coração: Nossa Missão é Cuidar das Pessoas”, o Censo da Saúde e o Samu.
Com os Mutirões da Saúde, o governo investiu R$ 15.020.708,52 em 112.845 procedimentos de novembro de 2021 a dezembro do ano passado. Foram realizadas ainda 34.058 cirurgias ortopédicas. “A Saúde é gigante, mas não há como fazer um atendimento pleno em 100%. A gente tenta ao máximo, mas às vezes, por alguma razão, algum munícipe não consegue o acesso com a agilidade que gostaríamos”, reforçou o secretário, ao ser questionado por alguns vereadores sobre a dispensação de medicamentos e a carência de ambulâncias.
Também participaram da audiência, o subsecretário de Saúde, Marcos Gonçalves, a diretora de Auditoria, Controle e Avaliação (DACA), Bruna Araújo, o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e superintendente do Hospital Ferreira Machado (HFM), Arthur Borges; a assessora técnica da Vigilância Sanitária, Vera Cardoso de Melo e o assessor chefe do Departamento de Odontologia, José Luiz Oliveira.