Notícia no detalhe
Fundação Zumbi em Brasília por quilombolas
O presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Jorge Luiz dos Santos, considerou positivo o resultado do encontro com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, em Brasília. Ele foi tratar da situação das 150 famílias quilombolas da região do Imbé. “O presidente disse que vai resolver a questão”, informa Jorge Luiz.
Ele entregou ao presidente do Incra, a carta de reconhecimento das comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura, em 2006, com base no decreto assinado pelo ex-Presidente Lula, em 2004. “Este decreto deu às comunidades quilombolas, o direito histórico sobre a terra onde vivem, mas a Superintendência Regional do Incra não quer reconhecer o documento”, diz o presidente da Fundação Zumbi.
- São cerca de 50 comunidades quilombolas em Aleluia, Batatal e Conceição do Imbé, Algumas chegam a pagar R$ 1.500 por ano ao Incra. De acordo com o decreto de 2004, a dívida não deveria ser cobrada. Elas temem não pagar e o Incra pegar suas terras. O presidente do Incra afirmou que não há interesse em tomar as terras dos quilombolas – destaca Jorge Luiz.
Ele foi também à Fundação Palmares, onde protocolou a carta, e à Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir). “Esperamos resolver de vez este problema, para que as comunidades tenham realmente o direito sobre a terra onde vivem, reconhecido pelo governo federal. Solicitamos ao deputado federal Anthony Garotinho que acompanhe de perto a situação”, informa.
O presidente da Fundação Zumbi retornou de Brasília nesta quinta-feira (9).
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