Seduct e Ministério Público falam sobre Projeto Infância em Ação

A promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Rebello Assed Machado, e o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, visitaram a Escola Manoel Ribeiro do Nascimento, na Tapera, onde conversaram com os estudantes sobre o Projeto Infância em Ação. Na semana passada, a promotora esteve na Escola Municipal Professora Olga Linhares, no Calabouço, junto à assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Catia Mello.

A diretora da Tapera, Cristina Lúcia, falou sobre a participação da comunidade escolar e garantiu que todos estão bastante motivados. “Estamos muito felizes, nossa unidade está engajada nesse projeto que vai ser de grande valia para nossas crianças. Está sendo uma excelente oportunidade para estarem juntos ao Ministério Público, entenderem mais sobre o ECA, enfim, essa convivência e participação trará um crescimento muito grande para eles, que estão muito felizes, amando cada etapa, cada tarefa solicitada, e “contaminando” os colegas na escola de forma muito positiva. As professoras também estão engajadas e colaborando. Conhecer as necessidades do seu bairro e ajudar a resolver as demandas vai fazer dos nossos alunos cidadãos ainda mais responsáveis”, afirmou Cristina.

Iniciado no dia 13 de maio, o projeto visa promover ações de forma periódica para mapear, sob a ótica das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, as demandas por políticas públicas em suas áreas de convivência. Trata-se de ação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) em parceria com a Seduct.

“Cerca de 30 alunos de 5 unidades escolares estão participando de encontros semanais na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), até 17 de junho, com apoio dos gestores e professores, que serão multiplicadores das informações recebidas no ambiente escolar”, afirmou o secretário Marcelo.

Eles são oriundos da Baixada Campista, Norte do município e de Guarus, cujas escolas fizeram a adesão ao projeto nas últimas semanas e participaram de reuniões onde receberam as instruções necessárias. “A Seduct está dando todo suporte necessário, além do transporte desses estudantes para a Uenf durante os quatro encontros”, informou Catia.

Anik explicou sobre as ações e destacou que o educador físico Fabrício Bastos também é parceiro no Infância em Ação.

“Nossa tarefa é defender os direitos das crianças e adolescentes e temos a preocupação de ver se todos estão tendo acesso à convivência familiar, à educação, à saúde e a outros direitos. Dificilmente, recebemos no Ministério Público crianças para apresentar suas sugestões. Quem sempre leva as demandas são os adultos. E agora nós queremos nos aproximar ainda mais desses alunos, os donos desses direitos. Por isso, escolhemos um grupo de escolas para começar o projeto piloto, mas vamos avançar com outros grupos para que todos possam ter essa oportunidade”, explicou Anik.

As equipes deverão realizar as tarefas propostas, que envolvem a identificação das necessidades locais e indicação das políticas públicas apontadas como solução para viabilizar o exercício dos direitos relacionados ao tema.

Os representantes das equipes deverão mobilizar o maior número possível de alunos das escolas que integram, promovendo discussões, debates, entrevistas, pesquisa de campo, coleta de dados, abaixo assinado e demais ações que envolvam a participação de material de divulgação, como vídeos, fotos, publicações, cartazes, panfletos, etc, que expressem os fatos identificados. A unidade escolar que mais se destacar será premiada com uma viagem ao AquaRio e todas as equipes receberão prêmio de participação.