Prefeitura prepara ações de conscientização e de combate ao trabalho infantil

A Prefeitura de Campos está preparando várias ações para conscientização da população sobre o trabalho infantil. Junho é considerado o mês de combate a essa violação pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Através do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e do Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), ambos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, as ações serão iniciadas na próxima segunda-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

No dia 12, as equipes farão caminhada e distribuição de panfletos na Praça do Santíssimo Salvador, onde será instalada uma tenda, que será ocupada o dia inteiro por profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que estarão informando a população sobre a violação de direitos sofrida por crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho. Já no dia 14, ponto alto da campanha, será realizado o VIII Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. O evento acontecerá no auditório da Prefeitura, das 13h às 17h e será aberto a população.

Na semana seguinte, no dia 20 de junho, o AEPETI estará na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para apresentar as ações realizadas na cidade como experiência de êxito no combate ao trabalho infantil. Encerrando as ações do mês, no dia 29, um grande adesivaço nos sinais de trânsito de diferentes vias da cidade será feito das 17h às 20h. O enfoque do adesivaço será justamente os lugares antes ocupados por crianças e adolescentes para comércio de doces e/ou mendicância.

A campanha desse ano, cujo tema é “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”, propõe um chamado à sociedade para erradicar o trabalho infantil. Com as ações, a ideia é disseminar informações para toda população e traçar estratégias de combate e políticas públicas com a sociedade a sociedade civil. Além disso, refletir sobre os impactos causados por essa violação e reformular o atendimento às famílias que convivem com o trabalho de crianças e adolescentes.

Apesar do mês de junho ser considerado o mês especial de combate, as ações em Campos acontecem durante todo o ano. No ano passado, foram realizadas 52 ações estratégicas de informação e mobilização sobre trabalho infantil, com cerca de 200. O programa finalizou o ano de 2022 com 84 famílias mapeadas em que menores de idade foram identificados em situação de trabalho infantil. Durante o verão, as equipes do AEPETI realizaram, também, ações na praia de Farol de São Thomé. Em 2023, diferente das situações encontradas com frequência no ano de 2022, onde a maior incidência de crianças na exploração de trabalho infantil era na venda de doces nos sinais, o Programa identificou muitas situações de mendicância e de coleta de materiais recicláveis em diferentes pontos da cidade.

Trabalho de erradicação do trabalho infantil feito pelo AEPETI – O antigo PETI, que atualmente se chama AEPETI, realiza as abordagens de segunda a segunda em todo território campista. As equipes se dividem entre assistentes sociais, psicólogos e orientadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro Pop. Em áreas já definidas, os profissionais percorrem rotas durante o dia e também à noite. Em outubro e dezembro, o trabalho é intensificado, já que são meses que possuem datas comemorativas, como o Dia das Crianças e o Natal. São datas em que é mais comum que crianças sejam colocadas em situação de exploração através de vendas de produtos específicos da comemoração.

Confira a programação completa:

12/06- Panfletagem das 08h às 17h- Praça do Santíssimo Salvador

12/06- Caminhada às 09h, 12h, 14h e 16h – Praça do Santíssimo Salvador

14/06- VIII Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil das 13h às 17h – Auditório da Prefeitura

20/06- Apresentação das ações do município na sede da OAB-RJ

29/06- Adesivaço das 17h às 20h - Sinais diversos na área urbana da cidade