Seminário em Campos traça estratégias de combate ao trabalho infantil

Foi realizado, nesta quarta-feira (14), o VIII Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, que faz parte de uma série de ações especiais neste mês de junho para a erradicação do trabalho entre crianças e adolescentes. O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação do prefeito Wladimir Garotinho, acompanhado da primeira-dama Tassiana Oliveira e do secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho. O encontro também teve a participação do presidente da Fundação Municipal de Infância e Juventude (FMIJ), Leon Gomes, além de representantes da OAB/RJ 12ª Subseção e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Através do Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), o Seminário, que também foi aberto ao público, teve como objetivo disseminar informações para toda população e traçar estratégias de combate e políticas públicas com a sociedade civil.

Para o prefeito Wladimir Garotinho, ações entre as secretarias municipais e órgãos de outras esferas são importantes para a diminuição da exploração da força de trabalho de crianças e adolescentes.

“Através de programas, como o Jovem Aprendiz, a gente pode amadurecer a ideia de absorver adolescentes em alguns órgãos municipais que necessitam de mão-de-obra para que eles tenham renda própria ou familiar. Assim, essa ideia pode dar perspectiva de vida para as crianças que trabalham nas ruas”, disse. 

“É uma cultura que a gente precisa combater, porque muitas pessoas naturalizam esse tipo de ação. A gente precisa dizer e pontuar sempre que é uma violência contra as nossas crianças e adolescentes”, disse a primeira-dama Tassiana Oliveira. 

Apesar do mês de junho ser considerado o mês especial de combate, as ações em Campos acontecem durante todo o ano. No ano passado, foram realizadas 52 ações estratégicas de informação e mobilização sobre trabalho infantil, com cerca de 200 abordagens. O programa finalizou o ano de 2022 com 84 famílias mapeadas em que menores de idade foram identificados em situação de trabalho infantil. 

De acordo com o secretário Rodrigo Carvalho, as ações foram importantes para a redução do número de crianças trabalhando nas ruas da cidade. De toda forma, ele pontua a importância de amparar as famílias. “É visível como o número de crianças trabalhando nas ruas diminuiu. E isso aconteceu através de um trabalho em equipe. Primeiramente pelo AEPETI, mas também no trabalho realizado entre a Guarda e o Ministério Público. Além de orientar, devemos acolher esses familiares. Quem tem fome, tem pressa. A gente fiscaliza, mas é importante amparar essas famílias”, disse Rodrigo. 

Para a promotora do MPT, Juliana de Oliveira, as ações do município, não só durante o mês de junho, mostram o comprometimento com a erradicação do trabalho infantil.

“Quando a gente vê que várias edições foram feitas de um seminário para discutir o trabalho infantil, a gente fica feliz porque vê que, de fato, o município está comprometido. É um dever da sociedade, família e do estado erradicar o trabalho entre crianças e adolescentes. Como o trabalho infantil é complexo, as soluções para sanar também são complexas”, disse a procuradora. 

À frente do AEPETI, a coordenadora, Renata Amaral, falou sobre a importância da campanha como um chamado à sociedade para erradicar o trabalho infantil. “O trabalho é feito todos os dias, de forma intensificada sempre. Em Campos, a gente vem lutando porque era comum em vários pontos da cidade, como a região central e da Pelinca, mas como o trabalho foi rotineiro, a gente percebeu a redução. Através da SMDHS, muitas famílias foram inseridas nos programas sociais e as crianças em algumas unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As crianças que estão trabalhando nas ruas correm diversos riscos, porque elas ficam trabalhando na coleta de materiais recicláveis, cerâmicas, venda de itens nos sinais. Assim, elas podem se cortar, perder um membro e até mesmo serem atropeladas. Além disso, o desenvolvimento escolar fica comprometido”, disse.