Agricultura recebe representantes do MDA, MAPA e Incra para parcerias

Novas parcerias para aprimorar a produção agrícola em Campos, fortalecer a infraestrutura do campo e combater a pobreza rural, com foco especialmente em estratégias de promoção da agricultura familiar e agroecológica, foram traçadas nesta sexta-feira (23) pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca com representantes do novo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e de associações e assentamentos rurais e quilombolas do município. Na pauta, temas como conectividade, regularização fundiária, ampliação dos serviços prestados por meio do programa municipal Casa do Produtor Rural, agricultura urbana e certificação de agricultores familiares para comercialização com instituições públicas de alimentos para a merenda escolar instituições sociais que assistem pessoas que precisam de apoio para acesso à segurança alimentar e nutricional, entre outras.

O coordenador geral do MDA no estado do Rio de Janeiro, Victor Tinoco, explicou o que chamou de “a primeira reunião para aproximação com o município e levantamento das demandas do setor”.

 

“Essa foi a primeira de muitas reuniões que teremos com a Prefeitura de Campos, especialmente com a Secretaria de Agricultura. A gente está discutindo os problemas estruturais do nosso estado e a chegada de novas políticas federais. Essa é uma reunião de contato, mas também para a gente já articular o principal fato da minha gestão, a luta pelo CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). Primeiro entender os problemas e gerar um diagnóstico para, depois, construir parcerias para a chegada dos principais programas nacionais, no caso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra, que vai sair agora, dia 28, e que vai ser o maior plano safra da história. Então, nesse conjunto de relações, vamos poder fazer as implementações desses programas. Claro que outros programas vêm nos próximos quatro anos, como Infraestrutura, crédito para equipamentos e outros que estão saindo do fórum nos próximos meses”, explicou o representante do MDA. 

A Superintendente do Incra-RJ, Maria Lúcia de Pontes, aprovou as ações já desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura junto aos assentamentos rurais, reconhecendo as dificuldades verificadas não só em Campos como em todo o estado.  

"Esse foi o primeiro encontro com o secretário de Agricultura de Campos e a intenção é estreitar laços com a Prefeitura para atender os assentamentos do Incra no município, que são dez muito importantes para o Incra e mais um em vias de criação. Então, a reunião foi para nos colocar à disposição para esse trabalho conjunto, para uma parceria. O objetivo é dar infraestrutura aos assentamentos, Incra e Prefeitura, juntos, para levar serviços, como os da educação e saúde, aos assentamentos", contou a superintendente.

Técnicos da Secretaria de Agricultura apresentaram dados de atendimentos pela Casa do Produtor Rural, programa criado pelo governo Wladimir Garotinho. O representante da Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Sílvio Greco, se disse impressionado com a capacidade de produção da Secretaria de Agricultura de Campos, especial com a Casa do Produtor Rural que, de maio de 2021 até esta semana, agilizou, junto à Incra, a emissão de 725 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), 246 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de 633 regularizações de assentados. 

O secretário Almy Júnior detalhou potenciais melhorias com a parceria criada com os órgãos federais.

“Entre as políticas públicas para a Agricultura, consideradas prioritárias pelo governo Wladimir Garotinho, destacam-se a regularização fundiária, o atendimento e a comercialização da produção da Agricultura Familiar e a assistência técnica. Nós precisamos atender aos pequenos agricultores, incluindo aqueles assentados pelo Incra, e tais ações dependem do apoio, ao nível nacional, do Incra, do MDA e do Mapa. Para tanto já temos, por meio da Casa do Produtor Rural, equipes capacitadas para executar serviços que são das atribuições destes órgãos. No caso do Incra, faltava apenas a liberação dos sistemas eletrônicos e saímos com o compromisso de que isso vai evoluir bastante. Hoje, por exemplo, pela Casa do Produtor Rural, temos quatro módulos com funções para atender demandas dos agricultores e podemos chegar a 20 módulos para trabalhar questões como regularização fundiária, emissão de CAF (Cadastro do Agricultor Familiar) e de outras certidões e documentos necessários para o desenvolvimento da atividade agrícola. Do MDA, buscamos recursos para atender a Agricultura Familiar, como a questão da assistência técnica, que é fundamental; o desenvolvimento da agricultura urbana; a participação de agricultores familiares nas vendas públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a doação, pela Prefeitura, de alimentos a entidades assistenciais que atendem pessoas que precisam de apoio para sua segurança alimentar e nutricional, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que busca, também, mais segurança alimentar e nutricional na merenda escolar; além da implantação de um banco de alimentos. Da Superintendência do Mapa, a interação direta para a liberação de recursos para desenvolvimento das políticas do governo federal, como aquisição de veículos e equipamentos, entre outras. Então, foi uma reunião bastante proveitosa e com discussões acerca de propostas e ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo municipal e precisam ser fortalecidas ou que estão previstas nas políticas públicas para a Agricultura em Campos, mas que não o município, sozinho, não tem como implementar”, declarou o secretário.  

Almy também citou ações e parcerias fortalecidas na reunião. “Realizamos a Semana do Assentado ano passado e foi um grande sucesso, com muitos atendimentos. Este ano, vamos promover a 2ª Semana do Assentado e a superintendente do Incra já confirmou a parceria para aumentar os serviços a serem ofertados. Contamos, na reunião, com a presença da Defensoria Pública, que tanto trabalha para aprimorar o processo de construção de uma agricultura melhor, de um campo mais justo e para que os agricultores, pescadores e produtores que mais precisam sejam melhor atendidos. Importante lembrar, ainda, que o que buscamos, como diz o prefeito, é apoio para as políticas públicas do município para a Agricultura, o apoio do Governo Federal e Estadual, apoio de deputados estaduais e federais por meio de emendas parlamentares. Nós precisamos de todos apoiando e trazendo recursos financeiros e políticas públicas para aprimorar o processo de produção e para que Campos volte a ser uma potência agrícola”, detalhou Almy, citando ainda a participação do assessor do deputado federal Lindbergh Farias, Gilberto Gomes, e dos representantes da Defensoria Pública, Aline Barroco e Lucas Zullo.

"A gente vem acompanhando de perto então as dificuldades da prefeitura, especialmente do secretário de agricultura, implementar políticas públicas de inclusão produtiva das pessoas que integram as comunidades quilombolas e os assentamentos. Na reunião de hoje foi possível ver esse esforço de integração de frentes, a busca de orçamento público, de capacitação, de melhoras das tecnologias e programas já disponíveis e incremento de outras, buscando, assim, a inclusão dessas pessoas. Então, a gente percebe um esforço de atendimento dessas demandas que conhecemos a partir dos contatos com essas comunidades e verifica, aqui, uma esperança de que o problema encontre uma solução. Sabemos que é uma questão programática, que exige um investimento a longo prazo, uma série de melhorias na própria comunicação intergovernamental, mas que, pelo visto, graças ao empenho do secretário Almy, são pautas que estão encontrando seu encaminhamento", finalizou a defensora pública Aline Barroco.