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Fundação Zumbi volta a Brasília por quilombolas
O presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Jorge Luiz dos Santos, vai se reunir com a ministra da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), Luíza Bairros, nesta quarta-feira (13), às 10h, em Brasília, para tratar da situação das mais de 150 famílias quilombolas da região do Imbé. A audiência foi agendada pelo deputado federal Anthony Garotinho, que também vai participar do encontro.
- As comunidades quilombolas conquistaram em 2004, o direito histórico sobre a terra onde vivem, de acordo com o decreto assinado pelo então Presidente Lula. A carta de reconhecimento das comunidades quilombolas de Aleluia, Batatal e Conceição do Imbé foi emitida pela Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura, em 2006, mas a Superintendência Regional do Incra não reconhece o documento – informa.
Segundo Jorge Luiz, a situação das famílias quilombolas é grave. “Algumas famílias chegam a pagar ao Incra R$ 1.500 por ano. Elas temem perder suas terras, caso não paguem a dívida. De acordo com o decreto de 2004, esta dívida não deveria ser cobrada. “Na audiência com a ministra, esperamos resolver esta questão”, ressalta.
O presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares entregou ao presidente do Incra, Celso Lacerda, em junho, a carta de reconhecimento das comunidades quilombolas da região do Imbé, mas a situação ainda não foi resolvida.
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