Educação Escolar Quilombola em fase de implantação em Campos

A Educação Escolar Quilombola está em fase de implantação em Campos. Para isso, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF), está promovendo encontros de Formação Continuada em Serviço para educadores e gestores que atuam nas unidades escolares em áreas remanescentes de quilombos.

De acordo com os responsáveis pela articulação da modalidade de ensino diferenciada (Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola), Marcelo Viana e Diego Henrique, os encontros de formação terminam em novembro. E em dezembro acontecerá a culminância, juntamente com as lideranças e comunidades escolares mobilizadas pelas respectivas unidades.

O objetivo é que profissionais da educação conheçam os princípios de organização curricular a operacionalização da Política Nacional em regime de colaboração com estados e municípios. Essas políticas de educação diferenciada são frutos de reivindicações históricas de grupos invisibilizados e subalternizados.

De acordo com o responsável pelo projeto de Educação Escolar Quilombola, Diego Henrique Nascimento Santos, a ação se organiza a partir de princípios de ancestralidade, oralidades, memória, saberes e tecnologias tradicionais em seus modos de vida. Para tanto, não só o currículo e a merenda são diferenciados, ou seja, pautados na cultura e na vivência da comunidade.

No município, a região do Imbé é a que concentra o maior número de escolas com características quilombolas, contando com 5 unidades em atividade.

As escolas municipais que fazem parte da política, ou seja, não restrita a dimensão geográfica, acompanhando os quilombolas em seus movimentos territoriais são: E.M. Fazenda Aleluia, no lugar homônimo; E.M. Fazenda Chalita, no lugar homônimo; E.M. Maria Antônia Pessanha Trindade, em Dores de Macabu; E.M. Maria Cordeiro Borges, em Rio Preto, Morangaba; E.M. Salvador Benzi, no quilombo de Cambucá; E.M. Conceição do Imbé, no lugar homônimo; E.M; Conselheiro Josino, no lugar homônimo; E.M. Manoel Corrêa Gonçalves, no quilombo do Sossego; E.M. Carlos Chagas, no Assentamento Zumbi dos Palmares; E.M. Etelvira Martins Medeiros, KM 13, Travessão de Campos e E.M. Guiomar Ramos Paes, em Santa Ana, Zumbi dos Palmares.

“O objetivo da política é valorizar e potenciar as vivências e tradições das comunidades e fortalecer o modo próprio de produção e processos de trabalho no sentido de seu próprio etnodesenvolvimento. Queremos que os estudantes possam valorizar suas próprias histórias e culturas, que tenham orgulho de serem eles mesmos apesar do mundo fazer-lhes força contrária. Por isso, é importante que os profissionais que atuam na Política Educacional Diferenciada sejam, principalmente, pessoas da própria comunidade ou inteiramente envolvidas e posicionadas com ela”, explica Diego, acrescentando ainda que algumas das mudanças em curso terão maiores efeitos nas unidades escolares no começo do próximo ano letivo de 2024, acreditando que essas mudanças são contínuas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica definem uma pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-racial e cultural de cada comunidade, formação específica de seu quadro docente, materiais didáticos e paradidáticos específicos.

A Seduct também vai disponibilizar alguns desses materiais em seu portal PAE. Além disso, as Diretrizes destacam que se deve observar também os princípios constitucionais, a Base Nacional Curricular Comum e os princípios que orientam a Educação Básica Brasileira, a serem oferecidos nas escolas quilombolas e naquelas escolas que recebem alunos quilombolas fora de suas comunidades de origem.