Teve início nesta segunda-feira (16) a capacitação técnica regional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e as Políticas de Transporte Escolar. O evento, que aconteceu hoje no Teatro Municipal Trianon, e segue nesta terça-feira (17) no auditório da Prefeitura, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). O secretário da pasta, Marcelo Feres, participou da capacitação, ao lado do secretário da Casa Civil, Suledil Bernardino, que representou o prefeito Wladimir Garotinho.
"Esse evento é muito importante porque nos ajuda a entender melhor a aplicabilidade dos recursos em prol da comunidade escolar. É muito bom ver representantes de outros municípios aqui, o que mostra a importância desse recurso", pontuou o secretário Marcelo Feres.
Durante o evento, Campos está recebendo representantes de diversas cidades do estado do Rio de Janeiro, como Italva, Itaperuna e São João da Barra, entre outras. A subsecretária de Gestão Orçamentária, Carla Patrão, ressaltou a importância do PDDE. "Todas as vezes que vários municípios se reúnem, temos bons frutos. O crescimento intermunicipal é essencial. Campos foi escolhida por sua participação no PPDE pelo seu grande desempenho, investindo no que é necessário”, disse Carla.
Suledil parabenizou a todos pelo Dia do Professor. "Quero dizer que Campos é uma cidade atípica. O custo operacional não é pequeno porque é um município gigante. E o desafio da Secretaria de Educação é imenso porque é necessário chegar a todos os lugares e está chegando, através das reformas, entrega de material pedagógico, entre outros. É inteligente aplicar esses recursos para evitar o êxodo rural", explicou Suledil.
Na parte da manhã, a programação ficou por conta dos representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Abdeildes Nascimento e Daêr Motta. Daêr falou sobre todas as etapas do PDDE, os objetivos, o provimento de necessidades prioritárias da escola, a garantia de funcionamento e a promoção de melhorias na estrutura física e pedagógica. Ele também explicou sobre os números do PDDE.
Segundo Daêr, há mais de 138 mil escolas de educação pública básica recenseadas pelo Inep. Quase 3 mil entidades privadas de educação especial com atendimento gratuito ao público, mais de 33 milhões de alunos alcançados e o orçamento anual é de R$ 1,97 bilhões.
"A gente tem muito dinheiro em conta. No último levantamento feito, era algo em torno de 2 bilhões de reais parados em conta e isso é muito dinheiro. Nós queremos que vocês apliquem esse dinheiro em investimentos nas escolas. O dinheiro é para ser usado, aplicado nas unidades", orientou Daer, explicando ainda que uma das fontes de recursos vêm de sobras orçamentárias.
Em Campos, no ano passado, cerca de 40 unidades executoras foram contempladas com parcelas extras do PDDE porque tiverem um alto desempenho na execução dos recursos do Programa. Em 2021 foram apenas 8 unidades, ou seja, um aumento de mais de 475%. Esse avanço só foi possível graças ao trabalho de orientação e apoio da Secretaria junto aos gestores.
Também estiveram presentes no evento o subsecretário de Gestão Operacional, Nilo Manhães; a subsecretária de Educação, Rita Abreu; e a subsecretária de Ciência e Tecnologia, Suzana da Hora, além da coordenadora de Prestação de Contas da Seduct, Martha Castori.
GESTORES APROVAM CAPACITAÇÃO – O primeiro dia da capacitação técnica foi direcionado para os gestores e gestores adjuntos. Gestora da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento, na Tapera, Cristina Lucia Gomes Rangel, estava ansiosa para participar. "Enriquece porque sempre tem novas legislações e é importante que a gente esteja sempre atenta. O programa requer muito trabalho, atenção e disciplina nos cálculos. Essa capacitação vai nos ajudar a tirar dúvidas também".
Assim como Cristina, a gestora da Escola Municipal Mário Barroso, em Ururai, também aprovou a iniciativa. "É bom para nos orientar, tirar dúvidas. É uma ajuda para usar o recurso com mais consciência, trazendo mais conforto e comodidade para nossos alunos e professores," disse Aparecida.
PROGRAMAÇÃO
2º dia – 17/10
8h às 9h – Credenciamento
9h as 12h - Abordagem da política de Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola); Prestação de Contas (PNATE e Caminho da Escola);
12h – Intervalo para almoço
14h às 16h - Noções de Gestão do Transporte Escolar; Planejamento, Regulação e Prestação de Contas
16h – Avaliação e encerramento.