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Prefeitura segue promovendo valorização dos profissionais da Educação

Depois de 8 anos de espera, os servidores passaram a receber as “letrinhas” que se encontravam atrasadas e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal)

Por: Kamilla Uhl - Foto: César Ferreira - 18/10/2023 - 11:21:11

A Prefeitura de Campos continua promovendo a política de valorização profissional dos servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). Segundo o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, uma das principais demandas da categoria era a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o que já vem sendo atendido pelo governo municipal.

Depois de 8 anos de espera, os servidores municipais passaram a receber as “letrinhas” que se encontravam atrasadas e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal), gerando um aumento médio de 6% para todo o funcionalismo público municipal da ativa.

Desde 2021 a Prefeitura colocou os salários em dia, promoveu a equiparação salarial de cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino ao piso nacional, e voltou a pagar o adicional de 3% referentes a 120 horas de atualização pedagógica para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino, entre outras medidas. Em relação à promoção vertical (titulação), o governo municipal vem realizando todos os trâmites para iniciar o pagamento aos servidores, e já publicou o resultado final dos requerimentos de progressão funcional no Diário Oficial do município.

“Temos uma agenda pró-educação que recebe todo o apoio do prefeito Wladimir Garotinho. Isso inclui pagamento de férias que estavam atrasadas, ajuste da progressão (letras) e da promoção, entre outros. Havia cerca de mil processos parados desde 2016, referentes às demandas dos professores quanto à progressão e promoção. Esta era nossa pauta prioritária para este ano e já estamos cumprindo”, confirmou o secretário.

O primeiro lote com cerca de 3 mil chromebooks adquiridos pela Prefeitura também começou a ser entregue aos educadores e, com isso, o projeto Tô Ligado está se materializando. Essa é uma das ações previstas no Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), com objetivo de atender à ação estratégica de inclusão e educação tecnológica digital das unidades escolares, na gestão pedagógica e administrativa da Secretaria.

GESTORES

O Processo de Consulta Eleitoral para Provimento dos cargos de gestores, foi outro avanço, elaborado de forma democrática e transparente. Com isso, os eleitos para função de diretor e diretor adjunto das creches e escolas ficarão na função em de 2023/2025. Eles também foram contemplados com um aumento da gratificação, de até 47% a mais em alguns casos, a depender da classificação das unidades escolares, conforme número de alunos.

“Também assumimos o compromisso de dedicar 100% do FUNDEB para o pagamento dos profissionais da Educação, indo além do que exige a legislação (70%). Enfim, estamos caminhando para obtermos a Educação de qualidade que a gente acredita e sonha. Tem muitas coisas ainda a serem feitas, mas já demos os primeiros passos, superando os atrasos históricos”, informou Marcelo.

FORMAÇÃO CONTINUADA

A Prefeitura instituiu o Programa Bolsa de Primeira Graduação para os servidores públicos ativos e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia que ingressarem em curso superior em licenciatura na área da educação. Serão ofertadas 1.100 bolsas no período de duração do curso superior, no valor de R$ 200,00 mensais aos profissionais da educação que se enquadrarem nos critérios da lei.

Outro ponto que merece destaque é a inauguração da sede da Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM) na Avenida Alberto Torres, 174, Centro.

A Escola oferece espaços para a realização de projetos que visam qualificar, capacitar e aperfeiçoar a prática laboral dos profissionais da rede municipal de ensino. Cerca de 60 cursos foram ofertados este ano e mais de 6 mil matrículas realizadas.

Além disso, parcerias foram fechadas com instituições como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde cerca de 40 professores e pedagogos da rede municipal concluíram o curso de extensão em Alfabetização, Leitura e Escrita, por meio do programa Rio + Alfabetizado. Na mesma instituição, cerca de 100 profissionais – professores e pedagogos das séries iniciais – também fizeram um curso de especialização em Alfabetização, Leitura e Escrita, com caráter de pós-graduação Lato Sensu.

O Prefeito Wladimir Garotinho também sancionou a nova Lei da Regência de Classe (Número 9.038, de 04 de marco de 2021) permitindo o retorno do pagamento da gratificação. No ano passado, um bônus extraordinário de R$ 2 mil foi pago aos servidores, beneficiando mais de 13 mil servidores e injetando cerca de R$ 26,8 milhões na economia local.

Por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a Seduct está oferecendo atendimento odontológico aos profissionais da rede municipal de ensino na Policlínica do Servidor e no Centro de Especialidades Odontológicas, mediante agendamentos, inclusive à noite.

PROGRAMA DE BOLSAS

Programas de bolsas de pesquisa fazem parte desse pacote de medidas, como, por exemplo, Programa Mais Ciência, com bolsas de R$ 700/mês para estudantes universitários, além de taxa de bancada para o professor orientador de R$ 1.500,00; Programa Startup Campos, com bolsas de R$ 2.500,00 para empreendedores; Programa Economia Criativa, com bolsas de R$ 1.160,00 por mês; e Programa Mais Ciência na Escola, com bolsa para estudante de R$ 160,00 mensais, bolsa de apoio científico e tecnológico para o Professor Orientador de R$ 300,00 mensais e a Taxa de Bancada para Professor Orientador de R$ 1.000,00.

Outras ações como a oferta de mobiliário novo para as escolas, laboratórios de ciências, matemática, robótica, laboratórios pedagógicos, reforma das unidades, entre outras, também beneficiam diretamente os profissionais do magistério, pois garantem melhores condições de trabalho e mais dignidade.