Processo de matrícula 2024 começa com renovação de alunos na segunda-feira

O processo de matrícula para o ano letivo de 2024 na Prefeitura de Campos terá início na próxima segunda-feira (06) com a renovação da matrícula dos alunos que já estudam na rede municipal de ensino. Os pais e responsáveis devem ficar atentos: o encaminhamento dos estudantes para a continuidade dos estudos em 2024 deve ser feito até o dia 30 de novembro na própria unidade escolar.

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou as portarias nº 146 e 147/2023 no Diário Oficial do Município, estabelecendo os procedimentos e normas essenciais para as etapas do processo de matrícula, do ingresso à permanência de alunos nas unidades escolares. Acesse AQUI. 

“De 6 a 24 de novembro, as escolas e creches deverão promover reuniões com os responsáveis legais para orientar sobre esse processo, a intenção de transferência de matrícula, calendário letivo de 2024, nova matriz curricular da educação infantil, etc”, informou o secretário de Educação, Marcelo Feres.

De 11/12 a 19/12/2023 será o período de matrícula para esses alunos encaminhados para continuidade dos estudos e que já pertencem à rede municipal. Entre os dias 13/11/2023 e 15/12/2023 deverão ser feitas as inscrições on-line para pré-matrícula AQUI (LINK SERÁ ATIVADO A PARTIR DO INÍCIO DA RENOVAÇÃO). Já a efetivação da matrícula dos novos alunos alocados se dará entre 12/01/2024 e 19/01/2024.

Os alunos da Rede deverão fazer a solicitação da transferência no período compreendido entre 06/11/2023 e 24/11/2023. E a declaração de transferência será disponibilizada nas unidades escolares de origem e entregue ao responsável legal ou ao aluno maior de idade, no período de 21/12/2023 a 05/01/2024 para efetivação da matrícula nas unidades escolares de destino.

No ato da inscrição da Pré-matrícula, os candidatos deverão fornecer os seguintes dados: nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento ou de Casamento ou RG; número do CPF e do RG do candidato à vaga e telefone (s) de contato; número do CPF e do RG do responsável legal do candidato à vaga, se menor de idade, e telefone (s) de contato; informação a respeito da necessidade educativa especial do candidato, se houver, constante em laudo médico ou declaração de acompanhamento/avaliação médica; endereço completo; endereço do local de trabalho do candidato, se maior de idade, ou do responsável legal, se menor; se o candidato possui irmão (s) em unidade (s) escolar (es) da Rede Municipal de Ensino, as quais deseja ingressar, discriminando-a (s); se o candidato é gêmeo; três opções de unidades escolares distintas da Rede Municipal; qual o grupo/ano de escolaridade ou fase de escolaridade pretendida, exceto para Educação Infantil, onde o sistema fará o direcionamento para o grupo/ano pela data de nascimento.

As inscrições para a Educação Infantil (Creche) estarão abertas para todas as crianças típicas e atípicas com idade entre 10 meses completos ou a completar até 31/03/2024 a 3 (três) anos e 11 (onze) meses e vinte e nove dias completos até 31 de março de 2024.

Confira o cronograma do processo de matrícula:

06/11/2023 - 24/11/2023 - Reunião / Ampla divulgação entre responsáveis legais ou alunos, se maiores de idade, com unidade escolar para:

1 - Renovação

2 - Intenção de transferência de matrícula para 2024.

3 - Encaminhamento de alunos para continuidade de estudos em 2024

06/11/2023 - 30/11/2023 - Unidade Escolar - Renovação de matrícula para o ano letivo de 2024.

13/11/2023 - Seduct - Divulgação do Quadro de Previsão de Vagas Totais que serão ofertadas em 2024

13/11/2023 - 01/12/2023 - Unidade Escolar - Lançamento de alunos encaminhados AQUI (LINK SERÁ ATIVADO A PARTIR DO INÍCIO DA RENOVAÇÃO)

11/12/2023 - Divulgação às unidades escolares da relação dos alunos encaminhados para continuidade de estudos em 2024

11/12/2023 - 19/12/2023 - Matrícula dos alunos encaminhados para continuidade de estudos pertencentes à Rede Municipal de Ensino

10/01/2024 - Quadro de previsão de vagas remanescentes para novas matrículas que serão ofertadas em 2024

13/11/2023 - 15/12/2023 - Inscrição Online para pré-matrícula AQUI (LINK SERÁ ATIVADO A PARTIR DO INÍCIO DA RENOVAÇÃO)

21/12/2023 - 05/01/2024 - Transferência de alunos entre unidades

12/01/2024 - Divulgação da relação dos candidatos às novas vagas alocados na Pré-matrícula/2024

12/01/2024 - 19/01/2024 - Matrícula dos novos alunos alocados

22/01/2024 - 23/01/2024 - Período de atualização do Quadro de vagas para 2024

26/01/2024 - Divulgação da reclassificação dos candidatos não alocados na Pré-matrícula/2024

29/01/2024 - 02/02/2024 - Matrícula dos Alunos Reclassificados