Prefeitura realiza curso “Como fornecer para a Prefeitura de Campos”

A Prefeitura de Campos aplicou recursos da ordem de R$1,5 bilhão na aquisição de produtos e serviços entre janeiro e a primeira quinzena deste mês de novembro. Para fomentar o pequeno negócio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Programa Acelera Campos, realizou nesta quinta-feira (23) o curso “Como fornecer para a Prefeitura de Campos”. 

O evento, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), lotou o auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo das 18h às 22h, com público formado na maioria por microempreendedores individuais, empreendedores individuais, donos de microempresas e de empresas de pequeno porte, interessados em vender produtos e serviços por meio eletrônico. O curso capacitou os participantes para vender para Campos e demais Prefeituras do Brasil.

Os 120 inscritos tiveram oportunidade de aprender os procedimentos para participar de processos licitatórios com agentes da Prefeitura e com consultores do Sebrae e da Licitanet, que é uma Plataforma virtual que permite a realização de negociações em tempo real por meio de Licitações Eletrônicas. Participaram também representantes de empresas que já participam de processos licitatórios para ficarem atualizados com as alterações que foram inseridas na Lei 14.133/21, denominada Lei das Licitações, cujas mudanças entram em vigor a partir de janeiro próximo, conforme informou Marcelo Monteiro, agente de licitações da Comissão Permanente de Licitações.

Os participantes foram recepcionados pelo Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Parceria Público Privada, Felipe Knust, que falou sobre as políticas públicas desenvolvidas na atual gestão da Prefeitura para promover o desenvolvimento econômico. Além das medidas adotadas para facilitar a vida dos empreendedores, como o Programa de Desburocratização nos procedimentos fiscais e nos procedimentos para abertura de empresas, como a manutenção de uma Agência da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), em Campos, ele ressaltou outros benefícios para incremento do pequeno negócio que gera empregos e desenvolvimento em Campos.

“A atual gestão da Prefeitura, por meio dos órgãos da área do desenvolvimento, mudou o paradigma do fomento ao desenvolvimento econômico de Campos com implementação de políticas públicas de fortalecimento do pequeno negócio. Todos os órgãos (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Qualificação e Emprego, Secretaria de Fazenda e o Fundecam) atuam de forma integrada. Essa integração entrega benefícios para fomentar o empreendedorismo e podemos destacar o papel do Fundecam (Fundo de Desenvolvimento de Campos), que foi reestruturado com novas linhas de crédito específicas com juros módicos para apoiar o microempreendedor individual, o empreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte. Agora avançamos na capacitação deste público para ampliar a participação destes segmentos como fornecedores da Prefeitura”, destacou Felipe Knust.

As aulas do curso gratuito, mas com direito perguntas e treinamento, foram ministradas pelo coordenador regional do Sebrae, Guilherme Reche; pelo agente de licitações Marcelo Monteiro; pelo consultor do Sebrae/RJ, André Netto; e pelo consultor da Licitanet, Bríssio Reis. Eles discorreram de forma didática sobre os procedimentos para participar dos processos com Dispensa de Licitação e Pregões Eletrônicos.

“A aplicação desse curso representa importante agenda para estímulo relevante para o desenvolvimento local, pois conecta o pequeno negócio com grande demandante por aquisição de produtos e serviços. que é a Prefeitura de Campos. O Sebrae está presente para em conjunto com a Prefeitura trazer qualificação para esse segmento de atores relevantes para a economia. Muito importante estabelecer conexão entre ambos para oportunizar que o pequeno negócio local, por meio da microempresa e do microempreendedor individual entendam a forma de como alcançar esse mercado de produtos e serviços que a Prefeitura demanda e representa oportunidade para bons resultados, com ampliação da receita para os empreendedores e melhora nas divisas própria Prefeitura”, analisou o gerente regional do Sebrae/RJ, Guilherme Reche.

Já Marcelo Monteiro apresentou números que despertou o interesse dos empreendedores e ensinou detalhes técnicos referentes à legislação. “No decorrer do exercício de 2023, a Prefeitura já aplicou R$1,5 bilhão na aquisição de materiais, enfim, de diversos produtos e serviços, conforme levantamento realizado entre janeiro e a primeira quinzena de novembro em curso. O propósito do Governo Wladimir é que parte desse volume de recursos circule entre os empreendedores locais, de forma a fortalecer o pequeno negócio, segmento que gera empregos e divisas. Por isso, a realização desse curso com ensinamentos sobre os procedimentos licitatórios, em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) que a partir de janeiro exigirá que todas as licitações sejam por meio eletrônico”, alertou Marcelo Monteiro.