Notícia no detalhe

Justiça Itinerante faz 15 anos com evento no Teatro Trianon

Advogados, estudantes de Direito, Administração, Jornalismo, Psicologia, Assistência Social e Medicina, participam de palestras em torno de temas como direito de família, direito do idoso, registro público, entre outros

Por: Angélica Paes - Foto: César Ferreira - 04/12/2023 - 12:04:09

Os 15 anos do Programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), está sendo marcado por um ciclo de palestras no Teatro Trianon.

A solenidade de abertura contou com a presença do Prefeito Wladimir Garotinho, da coordenadora do projeto no Estado, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; do juiz da Justiça Itinerante Eron Simas; do secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho; e da subsecretária de Justiça e Assistência Judiciária, Daniele Campos.

Wladimir falou sobre a importância do projeto que funciona em Campos desde 2009, durante a gestão da então prefeita Rosinha Garotinho.

“Ao longo desse tempo, a iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça, tem proporcionado serviços diretamente à população, especialmente nas áreas mais distantes. É importante frisar que o Justiça Itinerante encurta distâncias, chegando, muitas vezes, onde ninguém chegaria, porque o cidadão muitas vezes não sabe nem como procurar Justiça. Cerca de 90% das demandas que chegam por intermédio do Justiça Itinerante são resolvidas em parceria com a nossa Subsecretaria de Assistência Judiciária. A Prefeitura está aqui para ser parceira, para ser colaboradora sempre”.

Para a subsecretária de Assistência Judiciária, Daniele Campos, o projeto representa um passo muito significativo em direção à acessibilidade no sistema judicial.

“Ao levar o serviço jurídico diretamente à comunidade, estamos derrubando as barreiras que, muitas das vezes, afastam as pessoas do acesso à Justiça. Essa abordagem não apenas simplifica o processo, mas também reforça a ideia fundamental que todos, independentes de sua localização ou condição têm direito a um sistema justo e parcial”.

Durante à solenidade, a coordenadora do projeto da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Teresa Gaulia, falou da criação do projeto e da parceria com o município.

“Sem o apoio da municipalidade não poderíamos fazer com tamanha excelência o trabalho jurídico. Quanto mais apoio e mais profissionais comprometidos trabalhando ao nosso lado, mais a gente consegue visibilizar os invisíveis. A Justiça Itinerante hoje trabalha com pessoas pobres, mas trabalha também com os invisíveis sociais. Aqueles que a gente enxerga, mas não vê”.

Durante todo o dia, advogados, estudantes de Direito, Administração, Jornalismo, Psicologia, Assistência Social e Medicina, vão participar de palestras em torno de temas como direito de família, direito do idoso, registro público, juizados criminais, violência doméstica e direito do consumidor.

Com o ônibus móvel, o projeto possibilita acesso à Justiça para a população que não reside na área central do município, a exemplo das localidades de Morro do Coco, Santo Eduardo e Goitacazes. “Graças a esse programa, conseguimos realizar casamento comunitário, atendimentos no sistema prisional, requalificação civil e centenas de ações judiciais”, finaliza Daniele Campos.