Notícia no detalhe

Rede de saúde já impactada com a não aprovação da LOA 2024

Setor produtivo também será afetado caso o projeto da Lei Orçamentária Anual 2024 não seja aprovado até o próximo dia 16

Por: Telmo Filho - Foto: César Ferreira - 09/01/2024 - 20:55:20

Na reunião realizada nesta terça-feira (9), no auditório da Prefeitura de Campos, com representantes de todas as instituições contratualizadas para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, membros de toda a rede de saúde afirmam que a não aprovação da peça orçamentária será impactante no atendimento à população.

“Esta é uma coisa impactante para o funcionamento da cidade como todo, principalmente para a saúde. O não recebimento de qualquer recurso, tendo em vista que os hospitais contratualizados trabalham com o SUS e têm recursos reduzidos porque as tabelas estão defasadas, seria absurdamente desastroso para o atendimento para a população”, disse o presidente do Sindicato dos Hospitais do Norte Fluminense (SindhNorte), Cléber Gloria.

De acordo com o presidente do Hospital Beneficência Portuguesa, Renato Faria, “se não houver repasse este mês, a Beneficência, como todos os hospitais, estará trabalhando com equilíbrio instável e, provavelmente, vai faltar remédios, pagamento de funcionários e médicos. São 650 funcionários e mais 200 médicos que serão impactados diretamente, sem falar dos nossos fornecedores. Só no Setor de Oftalmologia realizamos cerca de 300 cirurgias de cataratas por mês. Imagina os idosos que dependem deste serviço ficarem sem este atendimento. Temos cerca de 50 leitos de UTI com um volume muito grande e que não pode parar, caso contrário, vai morrer muita gente”, pontuou.

A presidente da Associação dos Irmãos da Solidariedade, Fátima Castro, afirma que a casa vai parar. “Eu não tenho para onde remanejar as 40 pessoas que hoje moram na instituição. São pessoas idosas, cegas, cadeirantes, e para onde eu levo estas pessoas? A Prefeitura é quem ajuda a dar dignidade a estes pacientes. Precisamos nos mobilizar para que a LOA seja aprovada em prol da população. Neste governo, nunca atrasou a verba”, ressaltou.

O secretário de Saúde, Paulo Hirano, também participou da reunião e disse que enquanto gestor da área de saúde não pode comprar e pagar nada, muito menos horar compromisso com as instituições hospitalares. “Eu só posso empenhar e pagar se tiver orçamento, que é autorizado pela LOA e que tem que, obrigatoriamente, ser votado pela Câmara. Trata-se de um projeto de lei que está na Casa de Leis há cinco meses, e já perderam prazo de criar emendas, conforme diz o Regimento Interno do Legislativo. Estamos prestes a ter uma catástrofe na cidade, um colapso total em todos os níveis”, comentou Hirano.

SETOR PRODUTIVO DEFENDE A APROVAÇÃO DA LOA

Em reunião na tarde desta quarta-feira (9), no auditório da Prefeitura de Campos, com o prefeito Wladimir Garotinho e o vice-prefeito Frederico Paes, representantes de classe do setor produtivo, como a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae), também se posicionaram em defesa da urgência na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Esta é uma pauta extremamente importante e esperamos que a LOA seja votada e aprovada logo para que não ocorram problemas no pagamento para os servidores e não falte recursos para as famílias, pois são elas que consomem no comércio, consomem serviços. É uma situação em que ficamos preocupados, porque a limitação de recursos vai trazer algum tipo de desdobramento negativo na produtividade do município”, disse o coordenador regional do Sebrae-RJ, Guilherme Reche.

De acordo com o presidente do Sindivarejo, Maurício Cabral, “a não aprovação da LOA neste momento não impactaria somente o comércio, mas todo o município”. “E o nosso objetivo é que esta LOA seja votada o mais rápido possível”, disse Maurício.