Notícia no detalhe

Procon de Campos realizará ações alusivas ao Dia Mundial do Consumidor nesta sexta

Entre as atividades, o órgão estará retornando com o “Procon Vai à Escola”, em parceria com o projeto “A Criança Pede”, da Guarda Municipal na Escola Municipal Ferroviário Jacy da Silva Barreto

Por: Telmo Filho - Foto: César Ferreira - 14/03/2024 - 10:45:40

Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campos promoverá, nesta sexta-feira (15), uma programação especial para os consumidores. A partir das 9h, na sede do órgão, será realizado um café especial para todos os consumidores que estiverem no órgão em busca de atendimento.

“Nós, que trabalhamos no Procon em defesa do consumidor, não poderíamos deixar esta data passar em branco”, disse o secretário executivo do órgão, Carlos Fernando Monteiro, explicando que o principal objetivo do Procon é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.

PROCON VAI À ESCOLA

Já na parte da tarde, a partir da 14h, o órgão estará retornando com o “Procon Vai à Escola”, em parceria com o projeto “A Criança Pede”, da Guarda Civil Municipal (GCM), idealizado pelo guarda Ivan de Souza. Equipes do Procon vão realizar palestra e rodas de conversa na Escola Municipal Ferroviário Jacy da Silva Barreto, no Parque Tamandaré.

De acordo com diretor jurídico do Procon, Fabiano de Paula, a finalidade do projeto “Procon Vai à Escola” é aproximar cada vez mais o órgão da comunidade escolar. “Crianças, adolescentes, professores e demais funcionários da escola receberão, de forma didática, orientações de consumo, informações sobre o Código de Defesa do Consumidor, bem como os direitos e deveres deles enquanto consumidores”, ressaltou.

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

O Dia Mundial do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores: direito à segurança, direito à informação, direito à escolha e direito a ser ouvido.

Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor em 11 de março do ano seguinte (1991). Com o Código de Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que está presente em todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do Procon é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.