Representando a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, a coordenadora local do Projeto MTP na Escola, Regina Lannes, participou do Seminário Trilhas de Aprendizagem - Intersetorialidade na Educação: Articulação intersetorial como estratégia de gestão e implementação de políticas educacionais. O evento foi organizado pelo Ministério da Educação e aconteceu nos dias na última semana, no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, em Mauá (SP).
Regina apresentou as experiências exitosas de Campos dos Goytacazes que estão servindo de modelo para outras cidades. O Projeto MPT na Escola acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho/RJ e realiza ações visando à erradicação do trabalho infantil a partir da promoção de debates nas escolas públicas, junto aos alunos, professores e pais de estudantes do ensino fundamental.
Segundo Regina, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), sob coordenação da Diretoria de Articulação Intersetorial (DAI), realizou junto aos principais municípios dos estados da Região Sudeste, um levantamento de ações e políticas desenvolvidas na perspectiva intersetorial, voltadas ao enfrentamento de problemas sociais complexos. A partir daí, a cidade de Campos foi selecionada e convidada a participar como um dos representantes do Estado do Rio de Janeiro no evento.
“Fui convidada pelo MEC como coordenadora local desse projeto para apresentar a experiência exitosa da cidade. Participei dos debates com exposição do fazer pedagógico do projeto com seus desafios, limitações e resultados. Apresentei banner científico do projeto, que será exposto nos corredores do MEC, compondo uma grande galeria sobre exemplos de combate a esses problemas das diversas regiões do país”, explicou Regina.
Os temas do Projeto MPT na Escola são relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, envolvendo estudantes do 4º ao 9º ano da rede municipal de ensino.
“Abordarmos de forma acolhedora a temática sobre os direitos das crianças e adolescentes, prevenção e erradicação do trabalho infantil com o intuito de transformar a realidade social. Ficou muito claro que a articulação intersetorial é uma nova atribuição da SASE, que tem o compromisso de promover e aperfeiçoar o regime de colaboração entre os entes federativos”, destacou.
Para a coordenadora, a troca foi muito rica, gratificante e esperançosa de que é possível enfrentar os males que assolam a sociedade, seja na evasão, na distorção, na infrequência, na não aprendizagem ou qualquer outro fator que atue na contramão da garantia da aprendizagem e sucesso escolar.
“Estamos prevendo acordos necessários com outros setores públicos e da sociedade civil, para que a Educação se posicione e participe de políticas públicas com vistas a resolver essas questões que demandam esforços cooperativos. O MEC pode implementar instrumentos eficazes na consolidação do sistema de garantia de direitos. Nesse seminário, os municípios que se apresentaram mostraram como já vêm fazendo isso e foi especial e inédito, pelo menos para mim, professora pública, mostrar como, de fato, resolvemos os nossos problemas pela via da educação, da escola”, finalizou.