Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes debatido em seminário

O Teatro Trianon serviu de palco, nesta quarta-feira (15), para a discussão de ações voltadas ao enfrentamento da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes no município. O debate, que contou com a presença da primeira-dama Tassiana Oliveira, além de autoridades e especialistas da área, aconteceu durante o X Seminário “Campos no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento foi realizado pela Prefeitura, por meio da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), que há 15 anos criou o Programa FortaleSER para assistência às vítimas desses crimes.  

O seminário, que teve como tema “Garantir a proteção é urgente”, faz parte da programação da campanha Maio Laranja, que visa conscientizar, orientar, sensibilizar e educar para a prevenção e combate aos crimes.

Houve apresentação musical das crianças e adolescentes que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Programa Semeando Arte da FMIJ. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes é marcado em 18 de maio.  

Na opinião da primeira-dama Tassiana Oliveira, o combate ao abuso infantojuvenil é de extrema urgência.

“Precisamos garantir que essas crianças e adolescentes se sintam seguros e cresçam em um ambiente seguro, amoroso e saudável. Isso, na verdade, deveria começar dentro das casas; mas, às vezes, não é o que acontece. Nas escolas, a gente pede aos professores que fiquem alertas e observem crianças que possam estar sofrendo esse tipo de abuso para que o município atue na proteção e cuidado. Cada um de nós tem um papel fundamental nessa rede de proteção. Quando temos a oportunidade de unir as nossas vozes, chegamos em locais que a gente não imaginava que iria conseguir”, disse Tassiana, que parabenizou os organizadores do seminário.

Já a promotora de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos, Anik Rebello Assed Machado, demonstrou preocupação com as subnotificações dos casos envolvendo esse tipo de violência, verificada em todo o país. “Quero primeiro parabenizar a equipe do programa FortaleSER, que vem resistindo ao tempo. Os gestores mudam, mas o trabalho de assistência e os resultados consistentes confirmam a necessidade desse serviço. Parabéns a todos os envolvidos”, disse a promotora, ressaltando que: 

“A maioria sabe que 80% a 90% dos casos de violência sexual são praticados em um ambiente familiar, por pessoas vinculadas efetivamente à criança ou adolescente. O problema está, muitas vezes, na não notificação desses crimes às autoridades públicas, seja no âmbito da investigação criminal, na busca por reparação civil ou patrimonial por danos vivenciados ou na reconstrução emocional específica da vítima. Daí a dificuldade de falar e de golpear o silêncio”, afirmou Anik, que falou também sobre a Rede de Proteção InfantoJuvenil, que envolve a escola, a polícia em todas as esferas, conselhos tutelares, Creas, Cras, Caps, Ministério Público e o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), que funciona no Hospital Ferreira Machado (HFM), entre outros.

Em relação às subnotificações, ela afirmou que as estatísticas mostram isso. “Conhecemos um rol de estatísticas que revela quantos casos da ausência de notificação têm sido um desafio para o tratamento desse problema. Em 2017, tivemos no Brasil o registro de 11.265 crianças vítimas de violência. Quatro anos depois, em 2021, houve um aumento para 14.009 casos. O número de casos de violações envolvendo adolescentes também acompanha mais ou menos essa proporção. De 16.695 em 2017 para 21.030 casos comunicados em 2021”. 

PEDOFILIA E CRIMES CIBERNÉTICOS

Também participou do seminário, a convite da FMIJ, o delegado da Polícia Federal, Clayton Bezerra, que atua no Rio de Janeiro na prevenção dos crimes virtuais contra crianças e adolescentes. “Trabalho desde 2013 no combate à pedofilia, mas não estou aqui como delegado e sim como presidente do Instituto Federal Kids, que nasceu quando eu assumi as investigações do combate ao crime de pedofilia. Comecei a estudar os casos e percebi que apenas 10% dos casos de abuso sexual chegam ao conhecimento da polícia. Há um estudo americano que fala em 5%. O estudo brasileiro, que foi colocado aqui pela promotora Anik, fala em 8,7%, comprovando que existem as subnotificações dos casos”, explicou Clayton, que fez um alerta aos pais. 

“Às vezes, a pessoa coloca fotos do filho tomando banho, de fralda, sem camisa, fazendo xixi, porque é engraçadinho; não deixa o seu filho na rua até as 2h da manhã, mas deixa que ele fique na internet até esse horário. Em 1970, quando não tinha rede social, o abusador ia para a porta do colégio ou para o parquinho aliciar às crianças, mas hoje ele usa a internet, principalmente por meio dos jogos, daí a necessidade de redobrar a atenção”. 

O presidente da FMIJ, Diego Augusto Rodrigues, explicou que quando a denúncia chega, por exemplo, ao Conselho Tutelar, e a violência é constatada, a vítima é encaminhada para o programa FortaleSer, que é um equipamento que vai escutar essa criança e prosseguir com o tratamento com a criança. “Queremos com esse seminário chamar de fato a atenção da sociedade para o problema. Muitas vezes, a criança está sendo abusada por uma pessoa próxima, mas a família não percebe”. 

Também participaram do evento, a coordenadora do FortaleSER, Valéria Peçanha, e o vereador Leon Gomes, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança, além de profissionais que atuam em equipamentos da rede de proteção aos diretos da infância e da adolescência, como Cras, Creas, Guarda Civil Municipal e Programa Saúde na Escola (PSE), entre tantos outros.