Os educadores da rede municipal de ensino classificados para receberem Bolsas de Primeira Graduação devem comparecer à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) até sexta-feira (24). Trata-se de uma repescagem para quem perdeu o prazo. Esta é a última chamada para que eles assinem o Termo de Compromisso visando ao recebimento do benefício. Confira abaixo a relação.
“Os 16 classificados que perderam o prazo estão recebendo uma segunda oportunidade. Para participar da repescagem, devem se dirigir à sala 21 da secretaria, das 9h às 16h, portando os documentos originais da carteira de Identidade, CPF, contracheque, declaração ou atestado de matrícula. O não comparecimento poderá ocasionar a impugnação da gratificação”, informou a assessora jurídica do órgão, Manuela Freitas.
O resultado final do Programa de Bolsa de Primeira Graduação para os Servidores Públicos da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia foi publicado em 15 de abril, no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria Seduct nº 41/2024. Ao todo, 110 educadores foram selecionados. Também é possível acessar pelo Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE).
De acordo com a secretária de Educação, Tânia Alberto, o pagamento referente ao benefício será efetuado diretamente na conta corrente do servidor e terá retroatividade à data de publicação da Lei Municipal nº 9.339/2023, valendo somente para os classificados deste primeiro processo de seleção.
“Os candidatos desclassificados não estão impedidos de participarem de futuros processos de seleção para Bolsa, mas não terão direito à retroatividade de pagamento, conforme a Lei Municipal nº 9.339/2023, que regulamenta o processo”, informou Tânia.
Valor
Foram disponibilizadas 1.100 bolsas no valor de R$ 200 para os educadores em efetivo exercício na Seduct, matriculados pela primeira vez em curso superior de Licenciatura na área de Educação. O valor será repassado juntamente com o pagamento mensal do salário durante o período em que estiver cursando a graduação. A cada seis meses, os beneficiários deverão preencher o requerimento de renovação, constando a nota que evidencia a aprovação no período/ano letivo anterior, para solicitar o recadastramento.
“O Programa de Bolsa de Primeira Graduação representa um compromisso valoroso com o desenvolvimento educacional dos servidores públicos ativos da secretaria. Essa iniciativa busca fortalecer e aprimorar nosso corpo de servidores, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino municipal. Ao incentivar a formação superior, o projeto não apenas valoriza o investimento na educação, mas também reconhece a importância estratégica desses profissionais para o desenvolvimento da educação no todo”, disse Tânia.
CONFIRA A LISTA DOS CONVOCADOS:
Audineia Barcelos Lages
Cristiane Alves
Daniele Chagas de Souza
Edna Cristina da Silva Tavares
Eliete Reginaldo Gomes
Geisa Mara Ribeiro Almeida
Julia Maria Martins Torres
Katrine Almeida de Oliveira Arueira
Maria Solange Campos Gomes
Marise Oliveira de Azevedo
Miriam da Silva Gomes Medeiros
Renata de Oliveira
Sabrina Fernandes Batista
Sandra Rangel Garcez Mendonça
Sandra Ribeiro de Souza Machado
Simone da Silva Souza
Tatiana Rangel Cabral Machado