Educação de Campos participa de evento Étnico-Racial no Rio de Janeiro

A Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, participou, nesta terça-feira (8), da reunião de apresentação e discussão da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O evento, realizado no Clube Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, foi organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com apoio em parceria da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), por meio da Gerência de Relações Étnico-Raciais.

O objetivo é discutir as diretrizes da política formalizada pela Portaria MEC nº470/2024, que instituiu a PNEERQ. A secretária explicou que é necessário que se faça as adesões nesta política pública do Governo Federal, com ações e programas educacionais voltados para a superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.

“A ideia é promover uma educação para a população quilombola, mas também estendendo às demais populações negras e pardas, porque a gente precisa trabalhar para superar não só a vulnerabilidade social em que essas comunidades vivem mas, principalmente, superar o lugar de não sujeito que eles ocupam, sendo a maior parte da população de alunos que abandonam a escola, ficam reprovados e são excluídos da área especializada da educação, sem conseguir chegar na idade certa até o final da educação básica. Então, essa política nacional visa à igualdade, mas, sobretudo à equidade, para criar condições para que os alunos tenham sucesso sem sofrerem preconceitos, a questão da etnia presente no percurso escolar, que ajuda no fracasso escolar”, disse Tânia.

Além de Tânia Alberto, também participaram do evento a subsecretária de Educação Rita Abreu; a diretora-pedagógica Viviane Terra; a coordenadora do Ensino Fundamental Anos Finais, Ana Márcia Scot; a assessora especial Gisele Claudino; o coordenador da Educação do Campo, Marcelo Vianna, e o articulador pedagógico de Educação Escolar Quilombola, Diego Santos. Para Rita, o encontro é importante para superação dos desafios.

“Esse é um momento ímpar de crescimento profissional, pois estamos reunidos para discussão da Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnico-raciais e Educação Quilombola, trazendo à tona as práticas exitosas e a importância da representatividade do aluno em sua sala de aula como parte do currículo. É redescobrir a importância da reparação cultural e histórica para todas as populações que durante anos foram marginalizadas”, pontuou a subsecretária.

Para Viviane, o lançamento desta Política fortalece e impulsiona as ações voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo em nossas escolas. Ela ressaltou ainda que a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) já está comprometida com a promoção desta política com ações de alcance em todo território.

“Contamos, inclusive, com um caderno complementar, publicado no portal PAE com conteúdos antirracistas. Nossa participação neste evento inspira a criação de novos planos de ação para a garantia dos direitos previstos na Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024.  A Política prevê sete eixos estruturantes que fortalecem a formação e criação de materiais didáticos, por exemplo. Voltaremos pra casa com muitas ideias para a criação de protocolos antirracistas afinados com as diretrizes para a promoção da PNEERQ”, falou Viviane.

Já Ana Márcia pontuou que a participação da Seduct na PNEERQ é muito importante e um grande passo na direção da implementação da Política no município. “Foi muito enriquecedor conhecer detalhes da política e quais caminhos precisamos traçar para continuar construindo uma educação de qualidade com equidade para todos”, esclareceu Ana.