Notícia no detalhe
Prefeita Rosinha apresenta solução para manter recursos
A Prefeita Rosinha Garotinho, vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) apresentou uma solução para os municípios produtores de petróleo, durante reunião da instituição realizada nesta quinta-feira (1º), em Rio das Ostras. Ela sugeriu que os prefeitos entrem com liminar para garantir que, caso o Congresso Nacional, tombe o veto à emenda que redistribui os royalties do petróleo, os municípios tenham a garantia dos recursos até que a Adin (Ação Direta de Insconstitucionalidade) seja votada no Supremo Tribunal Federal (STF).
No próximo dia 09, às 10h, haverá uma reunião em Macaé com todos os procuradores dos municípios que fazem parte da organização para dar continuidade a este processo. Rosinha Garotinho lamentou que os prefeitos estejam discutindo sobre algo que fere a Constituição Federal, quando poderiam estar trabalhando em projetos de cada município. “O que estamos assistindo é a possibilidade destes municípios produtores se tornarem cada vez mais dependentes do governo federal porque todo mundo diz que a União vai compensar os municípios, mas não diz como será a compensação”.
Últimas Notícias adicionadas
- 02/07/2024 22:14:53 Prefeitura entrega praça aos moradores do Parque Nova Canaã
- 02/07/2024 21:55:22 Projeto para incentivar empresas locais a participarem de licitações é lançado
- 02/07/2024 20:03:03 Apape completa 25 anos de serviço para pessoas com deficiências e suas famílias
- 02/07/2024 18:19:52 Ruas da área central serão interditadas nesta quarta para as obras do Asfalto Novo
- 02/07/2024 18:08:39 Desfile dos Foliões: Equipes visitam Cepop
Prefeitura entrega praça aos moradores do Parque Nova Canaã
0207 21h55Projeto para incentivar empresas locais a participarem de licitações é lançado
0207 20h03Apape completa 25 anos de serviço para pessoas com deficiências e suas famílias
0207 18h19Ruas da área central serão interditadas nesta quarta para as obras do Asfalto Novo
0207 18h08Desfile dos Foliões: Equipes visitam Cepop
Fundação Municipal de Saúde abre inscrições para cadastro de substituição
2Guarda Municipal realiza remoção de veículos abandonados em vias públicas
3Servidores recebem nesta sexta com adiantamento da primeira parcela do 13º
4Semana do Meio Ambiente: Prefeito lança Parque Ecológico Urbano e Vias Verdes
5Aberto prazo para recurso do Processo Seletivo para Agente de Combate a Endemias
6Produtores da agricultura familiar usam aparelho de medição de sucralose em frutas