12ª Bienal: FCJOL publica chamamento de Associações e Pessoas Jurídicas

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) divulgou ( AQUI ) no Diário Oficial (DO) desta quinta-feira (14), na página 22, nova versão do edital de Chamamento Público N° 01/2025 para a seleção de Pessoas Jurídicas do Setor Privado – com expertise em realização de feiras de livros – e Associações, para organizar e operacionalizar a atividade junto ao mercado editorial e livreiro nacional, para participação na 12ª Bienal do Livro de Campos, prevista para acontecer entre 28 de março e 6 de abril de 2025, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas pelo e-mail: expositoresbienal22campos.fcjol@gmail.com, até o dia 29 de novembro de 2024, mediante aceite de todas as condições estipuladas no Chamamento. O mesmo endereço eletrônico serve para tirar dúvidas sobre o Edital.

“A Bienal de Campos tem grande porte e representa positiva visibilidade aos seus expositores, pois recebe visitantes de toda a região, contando, também, com as presenças de renomados escritores de projeção nacional, regional e local”, observa a presidente da FCJOL, Fernanda Campos.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO – Pode apresentar proposta ao Edital qualquer Pessoa Jurídica dotada de capacidade operacional e expertise comprovada de, no mínimo, 04 (quatro) anos de atuação no setor e expertise na organização e disponibilização de estrutura, comercialização, montagem e desmontagem de estandes. Gestão de pelo menos 03 (três) Bienais de Livros e/ou Eventos Literários de grande porte. Não é elegível proposta apresentada por Microempreendedor Individual (MEI) ou por pessoa física. Os interessados deverão comprovar a regularidade fiscal.

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS – Os participantes deverão apresentar, obrigatoriamente, no prazo estabelecido no Chamamento, os seguintes documentos de habilitação: comprovante de inscrição e situação cadastral junto do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal do Brasil; contrato social ou estatuto social da instituição participante; comprovante de endereço; certidões negativas de débitos estaduais, municipais, trabalhistas, relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, e a de regularidade do FGTS; declaração de não-utilização de trabalho de menor, exceto como aprendiz; cópia do RG e CPF e comprovante do endereço do representante legal; comprovação da capacidade operacional e expertise por meio da apresentação de contratos, termos ou outros instrumentos que evidenciem a realização das atividades relacionadas à Bienais de Livros e/ou Eventos Literários.

ESPAÇO DOS ESTANDES – O evento será realizado em uma área total de 1.000 m², com 3,5 m de pé direito a nível de beiral, e 7,0m de cumeeira.

O pavilhão 01 (quadra grande), terá 50 m x 20 m. Haverá, ainda, as seguintes áreas: Arena Cultural, Café Literário e Espaço Infantil.

Os estandes da Feira de Livros estarão numerados de 1 a 30, a saber: espaço disponível de 750 m, dividido em 30 (trinta) stands medindo 5x5: 25 m².

Os participantes deverão utilizar somente o espaço interno do estande, não podendo ser instalado qualquer objeto nos corredores. Os estandes terão: carpete; parede divisória; tomada; iluminação e as necessidades básicas para o expositor.