Notícia no detalhe

Wladimir acompanha votação de programa de renegociação de dívidas dos Estados

Em Brasília, o prefeito destacou que o estado do Rio tendo sua saúde financeira em dia também ajuda os municípios

Por: Mário Sérgio Junior - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados - 11/12/2024 - 12:50:10

Em Brasília desde essa terça-feira (10), o prefeito Wladimir Garotinho cumpre uma série de agendas em busca de mais desenvolvimento para diversas áreas do município de Campos. Na Câmara dos Deputados, o prefeito acompanhou a votação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. Já nesta quarta-feira (11), Wladimir segue com seus compromissos que incluem reuniões nos Ministérios da Agricultura, da Saúde e encontros com parlamentares.

“Acompanhei a votação do Propag, que é o programa de renegociação das dívidas dos Estados com o Governo Federal. Esse é um projeto muito importante para o Rio de Janeiro, que tem uma dívida imensa, praticamente impagável, com a União. E é muito importante a aprovação, porque o estado do Rio, tendo sua saúde financeira em dia, ajuda os municípios também a manter sua saúde financeira em dia”, declarou o prefeito Wladimir.

O texto foi aprovado por 413 votos contra 4 e é um substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que acrescenta benefícios, principalmente para estados já devedores e participantes de planos atuais de regularização de dívidas. A medida consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que foi alterado pelos deputados e retorna para nova votação dos senadores.

As dívidas estaduais com a União somam atualmente mais de R$ 765 bilhões, dos quais cerca de 90% concentram-se nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O relator, deputado Doutor Luizinho, afirmou que a proposta cria condições para a recuperação fiscal dos estados e permite o aumento de investimentos em áreas sensíveis, como educação, segurança pública e infraestrutura.

“O Propag é uma solução que permitirá aos estados solucionarem de forma definitiva o problema do endividamento. E a União voltará a receber os pagamentos das dívidas”, explicou.