A cada 8 de março, Dia Internacional da Mulher, além das homenagens, é grande a necessidade de ampliar a visibilidade feminina com reforço da luta e do enfrentamento à violência contra a mulher e intensificar o empoderamento feminino para que, cada vez mais, as mulheres ocupem novos espaços na sociedade, com cargos de liderança e vivendo fora do ciclo da violência. Em Campos, desde 2021, a rede de apoio à mulher ganhou importantes equipamentos, como a Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM); o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Mercedes Baptista; três Ônibus Lilás, que fazem transporte exclusivo de mulheres, entre outros. Em quatro anos, o CEAM já realizou mas de 5.500 atendimentos. Só este ano, são 308.
Por outro lado, a subsecretaria também firma parcerias para capacitação e atua na prevenção com projetos como o Maria da Penha vai à escola, para informar e conscientizar jovens sobre a importância de manter relacionamentos saudáveis. Para a subsecretária Josiane Viana, a simbologia do 8 de março é muito mais ampla.
"Oito de março é dia de dar visibilidade às questões voltadas à mulher, mas também é momento de avaliar onde podemos avançar nas políticas públicas para as mulheres. Hoje, somos muito vinculadas à secretaria estadual e ao Ministério da Mulher, o que nos mantém em sintonia. Importante falarmos não só no 8 de março, mas no Mês da Mulher. Teremos ações durante todo o mês e estaremos em vários ambientes, como a Corrida das Cores, e outros eventos vinculados às mulheres", afirma a subsecretária, lembrando que a subsecretaria realiza ações durante todo o ano.
Josiane ressalta a importância de acompanhar os avanços na criação de leis e torná-las efetivas para garantir maior proteção às mulheres.
“Também é importante ampliar as oportunidades para as mulheres, tanto de capacitação como de emprego. Temos parceria com o IFF, através do Programa Mulheres Mil, com os cursos de Cuidador de Idoso, que possui grande demanda, e Gestão de Resíduos Sólidos para levar a mulher para o ambiente da indústria. Com a Faetec, vamos propor cursos que não são comuns para mulheres, como solda, automação e logística”, adianta Josiane.
A Subsecretaria de Políticas para Mulheres também realiza uma vez por mês a reunião do grupo reflexivo no CEAM, que funciona na Rua dos Goytacazes, nº 257, no Centro. “Esse encontro visa fortalecer e empoderar as mulheres em sua jornada de vida e, em cada reunião, temos a participação da nossa psicóloga, que orienta e ajuda as participantes”. Ao todo, o CEAM já realizou mais de 5,5 mil atendimentos desde que foi inaugurado, em setembro de 2021.
Por meio de parceria, também funcionam em Campos três polos do Programa Empoderadas, sendo um na Vila Olímpica Lulu Beda, no Jardim Carioca, e dois no Instituto Federal Fluminense (IFF). O Empoderadas oferece técnicas de enfrentamento à violência contra a mulher, através de artes marciais e identificação de sinais de violência. A metodologia do programa é baseada na prevenção, com profissionais preparados para a escuta ativa e acolhimento de mulheres vítimas de violência. “Trabalhamos de forma integrada, promovendo, assim, uma rede de apoio e proteção de diferentes formas”.
A subsecretaria também intensifica ações nos meses de março pelo Dia Internacional da Mulher; no Agosto Lilás; Outubro Rosa e Novembro Laranja, além de promover, constantemente, eventos que incentivam a autonomia e o empoderamento feminino. Graças às mudanças na legislação, que tornaram mais rígidas as penalidades para quem comete violência doméstica, e à conscientização das mulheres, elas estão tomando coragem para denunciar. “Hoje, as mulheres conhecem mais seus direitos e que existem vários tipos de violência. As adolescentes também estão mais conscientes sobre a diferença entre relacionamentos tóxicos e saudáveis”.
Josiane informa, ainda, que, com a implantação do Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), que atende crianças vítimas de violência sexual e funciona no Hospital Ferreira Machado (HFM), muitas mães têm procurado atendimento. “É um serviço muito importante, que atende, de forma humanizada, crianças vítimas de violência, o que tem encorajado muitas mães a buscarem atendimento para seus filhos e filhas”, destaca a subsecretária.
Sobre a Sala Lilás, funcionando no Instituto Médico Legal (IML), o equipamento oferece atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência encaminhadas para exames de corpo de delito. Josiane explica que estão envolvidas também a Secretaria de Saúde, que fez o projeto e forneceu profissionais, como psicóloga, assistente social e enfermeira.
A Rede de Proteção de Campos também conta com a Casa da Mulher Benta Pereira, que acolhe mulheres em situação de risco pelo agressor; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); os núcleos do Centro de Referência Especializado em Serviço Social (Creas); e as Patrulhas Maria da Penha, da Polícia Militar, além da Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
“Campos tem uma importante rede de proteção à mulher. Nossa equipe vem se atualizando e promovendo ações de conscientização e motivação para que as mulheres saiam do ciclo de violência e possam ter autonomia. Além das políticas públicas, a legislação vem se aperfeiçoando para que possamos enfrentar e combater essa violência de gênero”, explica a subsecretária da pasta, Josiane Viana.
Conquistas — Entre as conquistas no direito e proteção às mulheres, a Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres enumera os projetos de lei enviados à Câmara Municipal de Campos, que foram aprovados e sancionados pelo prefeito Wladimir Garotinho, a exemplo da Lei 9.199, que institui o Sinal Vermelho, sendo mais um mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar; a Lei 9.200, que confere o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher; e ainda a Lei 9.201, que institui o dia 25 de novembro como “Dia Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Também foi instituído em Campos, através de lei, o protocolo “Mulher Segura”, que estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas, de eventos e outras similares no município adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. “Em breve, também teremos a Ronda Maria da Penha, com a nossa Guarda Civil Municipal (GCM), para reforçar nossa rede de proteção, e o CEAM itinerante, que vai percorrer vários pontos do município”.
