Prefeitura avança nos serviços e ações da Assistência Socia

Uma das grandes primeiras ações foi a reabertura do Restaurante do Povo em 2021 pelo prefeito Wladimir Garotinho, que reuniu esforços para estabelecer a garantia da segurança alimentar. Desde então, mais de 1,5 milhão de refeições já foram ofertadas, sendo 1.500 por dia. O equipamento funciona em parceria com o Programa RJ Alimenta, do Governo do Estado. O Restaurante do Povo fica aberto em três horários, com café, almoço e jantar, garantindo aos seus frequentadores refeições gratuitas e de qualidade.

Também em 2021, o Café do Trabalhador foi implementado pelo prefeito. Com dois pontos na cidade — Rodoviária Roberto Silveira, no Centro, e na Pracinha do Amarelinho, em Guarus —, a iniciativa funciona para oferecer o café da manhã aos milhares de trabalhadores que circulam nesses dois locais. O equipamento oferece um kit com café (com ou sem leite), pão e uma fruta. De segunda a sexta-feira, são entregues cerca de 500 kits, entre 6h30 e 8h. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e o Governo do Estado.

Entre os programas desenvolvidos pela Prefeitura, também se destaca o Cartão Goitacá. O programa de transferência de renda no valor de R$ 200 é voltado para que famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social possam fazer compras em supermercados credenciados. Atualmente, cerca de 20 mil famílias são beneficiadas, que a partir do Cartão Goitacá puderam colocar comida de qualidade em suas mesas.

O Mãe Coruja, programa criado para dar apoio às mães campistas, já contabiliza mais de 400 kits enxoval para que as mulheres possam ter um puerpério tranquilo com os seus filhos recém-nascidos. Os kits Mãe Coruja são compostos por bolsa-mochila térmica, mamadeiras, trocador, macacão longo e curto, body com manga e sem manga, casaquinho com capuz, toalha de banho, edredom, meias de algodão, luva e banheira, entre outros itens.

“Com o empenho de todas as nossas equipes, tanto da secretaria e subsecretarias, conseguimos avançar muito em nossos atendimentos à população que vive em situação de vulnerabilidade em nosso município. Além disso, tudo foi possível, claro, com a orientação do prefeito Wladimir Garotinho, que desde o seu primeiro mandato tem a premissa de ser um gestor que cuida de pessoas. Já iniciamos 2025 com várias ações e metas para atender mais e cada vez melhor os cidadãos que precisam da gente”, disse o secretário Rodrigo Carvalho.

O secretário ressaltou a importância dos programas sociais criados pela pasta para diminuir as desigualdades sociais. “Somos um município diverso, que tem suas particularidades, é muito grande e, infelizmente, como qualquer cidade do país tem pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. O nosso papel, como gestão e governo, é desenvolver ações e soluções que sirvam de suporte para a população, porque a fome, por exemplo, não espera. Criamos o Cartão Goitacá que põe comida na mesa de milhares de campistas, reabrimos o Restaurante do Povo que serve refeições diariamente, sem interrupção. São diversos programas e projetos que se somam às outras iniciativas da Prefeitura, como a criação de empregos, para pôr fim à desigualdade”, ressaltou Rodrigo Carvalho.

SOCIAL + PERTO REALIZOU MAIS DE 22 MIL ATENDIMENTOS

Um relatório elaborado pela SMHDS, através da Vigilância Socioassitencial da pasta, mostra os principais avanços entre os anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. O programa “Social + Perto”, que foi criado em 2022 com o objetivo de levar serviços importantes aos munícipes que moram em distritos, localidades e bairros mais distantes, é um deles. Com 55 edições, o programa realizou, apenas em 2024, 5.938 ações diversas, sendo mais de 22 mil desde a criação. A última ação, realizada na localidade de Três Vendas, somou 344 atendimentos.

REALIZAÇÃO DE SONHOS

Realizar sonhos também faz parte do que vem sendo desenvolvido em Campos. A Prefeitura já realizou duas edições do Baile de Debutantes, que já beneficiou cerca de 90 jovens que sonhavam em ter uma verdadeira festa de 15 anos. Selar uma união e fazer uma festa digna também se tornou realidade para aqueles que não tinham condição de realizar. A Prefeitura, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou três edições do Casamento Comunitário. Foram cerca de 160 casais beneficiados. Esses dois projetos mostraram o compromisso em promover e oferecer suporte aos munícipes, criando oportunidades para todos os cidadãos de Campos.

NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

A criação de novos equipamentos municipais faz parte do investimento na população em vulnerabilidade social da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. Em 2024, o prefeito Wladimir Garotinho inaugurou mais duas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em abril, para aumentar a capacidade de atendimento dos CRAS na região da Baixada Campista, a Prefeitura inaugurou a unidade. Em junho, a população do Novo Eldorado ganhou o CRAS, instalado no Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU).

Pela primeira vez na história do município foi criada uma subsecretaria apenas para dar apoio às mulheres. A subsecretária de Políticas para as Mulheres criou o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Mercedes Baptista (CEAM), equipamento para mulheres e meninas, com atendimento psicossocial, incluindo psicoterapia, em local adequado para acolhimento, com equipe capacitada e sensibilizada sobre a questão da violência de gênero. Desde a sua criação já foram realizados mais de 4.500 atendimentos.

“No início de 2021, o prefeito Wladimir Garotinho, sendo o primeiro gestor que foi integralmente sensível às causas da política pública das mulheres, montou a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, mostrando que muitos avanços precisavam acontecer e ele, como gestor, enxergou isso de forma brilhante e muito responsável. Em setembro de 2021, neste mesmo ano, conseguimos montar o Ceam Mercedes Baptista, sendo muito esperada e aguardada por muitos campistas, principalmente nós, mulheres campistas. O prefeito Wladimir Garotinho entendeu que a informação é uma das principais armas que a gente tem contra os atos de agressão para que eles possam ser evitados, por isso nos dá total apoio para estarmos, enquanto subsecretaria, sempre fazendo eventos onde a gente possa mostrar que essa mulher não precisa sofrer sozinha, ela tem onde buscar ajuda”, disse a subsecretária Josiane Morumbi.

A Prefeitura reabriu os Clubes da Terceira Idade de Conselheiro Josino e Dores de Macabu, importantes equipamentos para atividades entre pessoas idosas, que também contam com as unidades em Farol de São Tomé, além da Policlínica do Idoso, no Centro. A Subsecretaria Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa passou a contar com Centro Dia do Idoso, unidade em pleno funcionamento para atendimento de idosos com algum grau de dependência, além de seus familiares.

Cedida pela Usina de Tócos para o uso de 10 anos pela Prefeitura, a Usina de Letras passou a “operar” com os atendimentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Uma parceria entre a subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social permitiu a criação do Ambulatório LGBTQIAPN+, reforçando o compromisso com a inclusão e o atendimento às diversas necessidades da população.

Para esses equipamentos, foram entregues cerca de 30 veículos para a utilização dos serviços e deslocamento de equipes. Os carros foram adquiridos por meio de emendas parlamentares.

APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), departamento de grande importância no município, realizou em 2024 8.586 atendimentos. Com as equipes técnicas, são realizadas diariamente abordagens com a população em situação de rua como a oferta de vagas em acolhimentos municipais, retirada de documentos, serviços de saúde, entre outros. Através do Centro Pop, são ofertadas as vagas em abrigos municipais. Em setembro, para ampliar a discussão sobre a situação no município, a SMDHS realizou o III Seminário Municipal da População em Situação de Rua, na Uenf.

LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLETOU TRÊS ANOS EM 2024

Em novembro de 2024, a Lei de Benefícios Eventuais completou três anos de vigência. O texto garante a concessão de benefícios, a partir do parecer técnico dos profissionais dos CRAS e CREAS, como o Mãe Coruja, Cartão Goitacá, Auxílio Funeral, além de benefícios eventuais de calamidade. Apenas em 2024 foram 11.500 famílias atendidas através da lei, sendo 851 com Auxílio Funeral, 400 com Aluguel Social, 9.452 através da concessão das Cestas Básicas e 797 com o Mãe Coruja.

CRAS e CREAS são as portas de entrada para o acesso ao atendimento

Os 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e as três unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) são as portas de entrada para que a população seja atendida com diversos serviços. De janeiro a dezembro de 2024, os CRAS realizaram 104.443 atendimentos, entre inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família, tendo um aumento de 61% em relação a 2020. Os CRAS fecharam o ano de 2024 com 4.746 casos sendo acompanhados. Também em 2024, os três CREAS fizeram 8.643 atendimentos à população, com 1.252 casos em acompanhamento.

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Em 2024, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos realizou uma série de ações voltadas para o bem-estar da comunidade, com destaque para Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). As de abordagem foram realizadas semanalmente, com panfletagem e adesivação que levaram a população a ter conhecimento dos impactos negativos da exploração de trabalho infantil.

SMHDS ATUOU NA ENCHENTE DE SANTO EDUARDO

O distrito de Santo Eduardo foi atingido por uma forte chuva em março de 2024. Desde o primeiro momento em que a comunidade foi impactada, a SMDHS enviou suas equipes técnicas ao local. A pasta ainda realizou outras ações para diminuir os impactos da enchente, como a entrega imediata, à época, de água potável, cestas básicas, produtos de limpeza e higiene, além de insumos como colchões, roupas de cama e de banho, entre outros. A Secretaria intermediou a liberação do Saque Calamidade, benefício do Governo Federal e disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, destinado aos trabalhadores que tiveram suas casas danificadas pelas chuvas.

ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

Em 2025, a Prefeitura, através da SMDHS, continua a sua parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que são aquelas entidades que oferecem serviços de atendimento a pessoas com deficiência e suas famílias e também de acolhimento para idosos. Através dessa parceria, mais de 1.000 pessoas já foram beneficiadas ao longo dos anos. Desde 2021, a Prefeitura aumentou em cerca de 40% o valor da per capita repassado.