A Secretaria Municipal de Saúde, através da subsecretária geral de Saúde, Bruna Araújo, apresentou nesta sexta-feira (21), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos, o Relatório de Gestão do 3° Quadrimestre de 2024, detalhando as ações realizadas e os recursos empregados pela pasta nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A apresentação é obrigatória, segundo dispõe a Lei Complementar Federal nº 141, de janeiro de 2012 e Portaria de Consolidação nº 001, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.
Bruna Araújo abriu a audiência fazendo um detalhamento da execução orçamentária e financeira. Em seguida, a subsecretária fez o balanço dos programas e serviços da pasta. A sessão foi presidida pelo vereador Fred Rangel. Também estiveram presentes os seguintes vereadores: Leon Gomes; Silvinho Martins; Rogério Matoso; Marcione da Farmácia; Maicon Cruz; Ciro Rocha; Dudu Azevedo; Pastor Marcos Elias e Diego Dias.
Na apresentação, a subsecretária geral de Saúde informou que a receita de custeio no período foi de R$ 372.700.615,65, entre recursos federais, estaduais, rendimentos e transferências municipais. No detalhamento de aplicação de recursos, o valor total de despesa foi de R$ 440.553.870,44 sendo destinado a pagamento de pessoal, encargos e outros insumos, e R$ 106.139.277,00 a contratualização.
Bruna também menciona as ações executadas pelos programas e departamentos da secretaria como: Hiperdia, Programa de Controle do Tabagismo, Departamento de Vigilância Sanitária (VISA), Departamento de Odontologia, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/NF), Programa de Controle da Hanseníase, Departamento de Farmácia, Gerência de Saúde Mental, Tratamento Fora Domicílio, Mais Médicos, dentre outros.
“O município conta atualmente com 70 médicos da Estratégia Saúde da Família. Esses profissionais são oriundos do Mais Médicos, que também estão inseridos no Programa de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). É de extrema importância também o acompanhamento médico para pessoas que foram libertadas do sistema prisional. Após a soltura, é fundamental que esses indivíduos sejam vinculados a uma equipe de saúde para garantir um acompanhamento contínuo, especialmente considerando que doenças e acidentes são preocupações significativas”, destacou.
A subsecretária ainda falou sobre a importância da vacinação, especialmente em crianças, para prevenir doenças respiratórias e outras complicações. Também abordou sobre as ações do Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador (PAST) e do Centro de Controle de Zoonoses e a castração de animais, destacando os serviços e números relacionados a essas atividades.
“A baixa procura por vacinas, apesar das estratégias de vacinação do município, com imunizantes disponíveis em unidades de saúde que funcionam diariamente e nos fins de semana, nos preocupa. A imunização é de extrema importância, especialmente para crianças, mas o que vemos é que muitas vezes os responsáveis não levam os filhos para se vacinar devido a informações distorcidas”, lamentou.