Procon e Anatel promovem palestra sobre “Defesa do Consumidor e Telecomunicações”

Dentro da programação pelo Mês do Consumidor, comemorado no último dia 15, a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nessa terça-feira (25) uma palestra sobre a “Defesa do Consumidor e Telecomunicações”, com a participação do coordenador da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rui Barbosa e Ricardo Monteiro, da Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) da Anatel. O encontro reuniu representantes de Procons de outros municípios, como São Francisco de Itabapoana e São Pedro da Aldeia.

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O secretário do Procon/Campos, Carlos Fernando Monteiro, abriu o evento falando da importância do tema. “Este é um setor muito importante, inclusive da economia, já que é um setor que movimenta bilhões por ano. Em toda parte temos a telefonia, e hoje o Rui Barbosa vem tirar dúvidas. Entendemos que estar ciente dessas informações também é proteção do direito do consumidor, pois percebemos que até os fornecedores não conhecem muito o Código de Defesa, ficam na dúvida diante de alguma reclamação. O Procon também tem essa função, de equilibrar essa relação entre fornecedor e consumidor”.

 

Carlos Fernando salienta que o maior desafio do Procon é conseguir equilibrar a relação, onde o fornecedor preste um bom serviço, ofereça um bom produto e o consumidor fique satisfeito com esse produto. “Estamos trabalhando neste sentido, em intermediar com as empresas a fim que todos saiam satisfeitos, e ter esclarecimento é primordial para alcançar esse feito”.

 

Em sua fala, Rui Barbosa falou da importância de a Anatel estar conectada com o Procon. “A Anatel tem como função criar regras, fiscalizar e, quando necessário, punir as irregularidades. Quando falamos em telecomunicações, falamos de serviço móvel pessoal, serviço de mensagem e tantos outros que fazem parte do nosso dia a dia. É importante a população entender que aplicativos não são recursos de telecomunicações, eles usam a rede de telecomunicações. A Anatel precisa estar próximo do consumidor tanto para entender as suas demandas, como para explicar o que é de regulação da Anatel e o que não é”.

Além de advogados e empresários, também participaram do evento o secretário de Governo, Rui Crispim; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Maurício Cabral; e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB 12ª Subseção/Campos, Cleverson Cardoso.