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Agricultura, em parceria com Defensoria, faz agenda para atendimento em quilombos

Documentos como Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a Inscrição Estadual de Produtor Rural são requisitos para a participação em programas de compras públicas, como o PNAE e PAA

Por: Angélica Paes - Foto: Secretaria de Agricultura / Divulgação - 02/07/2025 - 14:57:14

Com objetivo de orientar os agricultores sobre a regularização de documentos essenciais, como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a Inscrição Estadual de Produtor Rural, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural (SEMAPI), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), realizou atendimento nos assentamentos quilombolas do Imbé, Lagoa Feia e Sossego.

Os documentos são requisitos para a participação em programas de compras públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Cesta Verde Campista), feiras da agricultura familiar e demais políticas públicas de fomento ao campo.

Durante a ação, também foram apresentadas as formas de apoio que a SEMAPI vem oferecendo aos pequenos produtores, incluindo assistência técnica para análise de solo com recomendações de acordo com a atividade desenvolvida, planejamento produtivo e suporte com tratores e implementos agrícolas, entre outros serviços.

A diretora de Produção Pecuária da SEMAPI, Gleiciane Pimentel, destacou a importância dos programas governamentais como ferramenta de comercialização para a agricultura familiar, além de reforçar que a formalização dos produtores é um passo essencial para o fortalecimento da produção e para a geração de renda.

“O produtor precisa buscar sua independência e autossuficiência. É fundamental que ele se veja como um empresário rural, e isso começa pela regularização. Estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário”, afirmou Gleiciane.