O Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura), com o apoio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), realizou nos dias 21 e 22 de agosto, no Palácio da Cultura, o I Fórum Comcultura. O encontro reuniu conselheiros, gestores públicos, artistas, produtores, pesquisadores e agentes culturais em dois dias de debates e construção coletiva sobre os rumos das políticas públicas de cultura no município.
A abertura foi conduzida pela secretária executiva do Comcultura, Cinthia Pessanha, e contou com a participação da presidente da FCJOL, Patrícia Cordeiro; da vice-presidente da Fundação, Mariana Martins; da gerente do Sistema Municipal de Cultura, Mariana Queiroz; e da presidenta do Comcultura, Ianani Dias.
Durante sua participação, a presidente da FCJOL, Patrícia Cordeiro, destacou a importância de manter um diálogo permanente com os fazedores de cultura e de construir uma gestão baseada na escuta das demandas do setor.
“Estamos assumindo esse desafio com o propósito de ouvir, repensar métodos e construir um planejamento estratégico transparente. A escuta ativa é uma diretriz fundamental do nosso trabalho, e toda a equipe da Fundação está à disposição dos fazedores de cultura. Sabemos dos desafios e dos limites que existem na administração pública, mas também sabemos que a Fundação tem um papel importante na articulação de parcerias, na abertura de caminhos e no apoio para que muitos projetos possam se tornar realidade”, afirmou Patrícia.
A presidente do Comcultura, Ianani Dias, também ressaltou a importância da mobilização coletiva e da participação da sociedade civil na realização do fórum. Segundo ela, o encontro surgiu a partir de uma necessidade compartilhada pelos diferentes segmentos culturais e foi construído de forma coletiva.
“Esse fórum nasce de uma iniciativa da sociedade civil e de uma necessidade coletiva. A proposta foi abraçada pela mesa diretora, com o empenho da nossa secretaria executiva e o suporte da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Nosso objetivo é criar um espaço de diálogo, escuta e construção conjunta para que possamos avançar nas políticas públicas de cultura do nosso município”, destacou Ianani.
A programação abordou temas centrais, como a implementação do Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 9.065/2021 e com vigência até 2031. Estruturado em 83 ações, 37 metas e 25 estratégias, o plano está organizado nos eixos Produzir, Mapear, Capacitar, Gerir e Descentralizar. Os debates também apontaram a necessidade de acompanhamento das metas e de um processo público e aprofundado para a revisão periódica do documento.
Outro tema discutido foi o fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), com debates sobre alternativas para ampliar e garantir recursos destinados ao fomento cultural. Entre as propostas apresentadas estiveram a regulamentação de mecanismos já previstos na legislação, a busca por novas fontes de financiamento, o fortalecimento da economia criativa e a participação dos agentes culturais nas audiências públicas relacionadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
No segundo dia, as discussões foram reunidas em uma Plenária Geral, conduzida por Ianani Dias e pela conselheira Gabriele Assad, representante da cadeira de Patrimônio Histórico. O formato possibilitou a participação conjunta dos diferentes segmentos culturais e resultou na elaboração de um documento de diretrizes que será apreciado pelo Pleno do Comcultura.
Entre os encaminhamentos debatidos estão a atualização da legislação que rege o Conselho Municipal de Cultura, a regulamentação dos equipamentos culturais públicos, a criação de regras mais transparentes para acesso e ocupação de teatros e centros culturais, além de propostas voltadas à salvaguarda e à transmissão de saberes tradicionais e ao fortalecimento das culturas populares e urbanas.
A aproximação entre o setor cultural e as Instituições de Ensino Superior também foi apontada como uma demanda importante, envolvendo o desenvolvimento de pesquisas sobre a cultura local, ações de extensão e a ampliação do acesso dos agentes culturais aos espaços das instituições.
Ao avaliar os dois dias de programação, o assistente do Fundo Municipal de Cultura, Anderson Cabral, destacou a importância da participação dos artistas e produtores na construção das políticas públicas para o setor.
“O fórum deixa como grande legado a reafirmação de que a sociedade civil é indispensável na formulação das políticas públicas. Os agentes culturais precisam se reconhecer plenamente como agentes de política, porque não existe política pública sem participação social. Da mesma forma, não existe fazer cultural sem a presença viva de quem está no dia a dia da produção. Esse encontro marca um ponto de partida para a retomada da construção conjunta”, afirmou Anderson Cabral.
O documento com os encaminhamentos da Plenária Final seguirá para sistematização técnica e será apresentado nas próximas sessões do Comcultura, contribuindo para a definição de diretrizes e o fortalecimento das políticas culturais no município.
