A Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM) promoveu nesta terça (9), no Colégio Eucarístico, a capacitação “Formação continuada de operadores escolares para utilização do Sistema Presença do MEC e acompanhamento da frequência escolar”. A atividade reuniu operadores escolares da rede e teve como foco a qualificação do registro de frequência dos estudantes, etapa considerada decisiva para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e para o enfrentamento da infrequência.
A capacitação foi ministrada por Josilda Trajano Teixeira, coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), que apresentou orientações sobre o uso do sistema e discutiu a importância do monitoramento contínuo da presença dos alunos. O encontro também reuniu reflexões sobre o papel das redes federal, estadual, municipal e privada nesse processo.
Na abertura da formação, a subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira, ressaltou a importância da atualização permanente dos profissionais que atuam no registro escolar. “Esse encontro fortalece o trabalho que começa dentro da escola e chega até a gestão da rede. Quando o operador escolar está bem orientado, o acompanhamento da frequência ganha mais precisão e a rede consegue agir com mais rapidez diante de qualquer sinal de infrequência”, afirmou.
Sobre o panorama de Campos dos Goytacazes, Josilda informou que o município monitorou 44.330 estudantes entre 47.765 beneficiários elegíveis, o que corresponde a cobertura de 92,81%. “Esse resultado mostra a capacidade operacional da rede municipal e dos serviços responsáveis pela gestão das condicionalidades do programa, permitindo que a grande maioria dos estudantes beneficiários tivesse sua frequência acompanhada”, disse.
Segundo a coordenadora, 41.995 estudantes, o equivalente a 94,73% dos acompanhados, cumpriram a frequência mínima exigida, enquanto 2.335 alunos ficaram abaixo do esperado. Ela observou que os números reforçam a necessidade de monitoramento constante. “Quando a escola acompanha de perto a presença do aluno, fica mais fácil identificar dificuldades, agir cedo e evitar que a ausência ocasional se transforme em evasão”, afirmou.
Josilda também destacou que 1.182 casos de descumprimento tiveram repercussões para o benefício social das famílias, enquanto 1.153 não geraram efeito imediato. Para ela, esse cenário atesta que o acompanhamento precisa ser contínuo e articulado com outras políticas públicas. Na formação, foram discutidos ainda os novos motivos definidos pelo Ministério da Educação para justificar baixa frequência, além da importância da atuação conjunta com a assistência social e a saúde.
Outro ponto trabalhado foi a orientação sobre transferência escolar sem necessidade de comparecimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a necessidade de fortalecer a busca ativa dos estudantes. Viviane Terra, diretora pedagógica da Seduct, lembrou que a frequência escolar é parte central do processo de aprendizagem. “Falar de frequência escolar é falar de um dos pilares da aprendizagem. Criança fora da escola não aprende, então o setor pedagógico da Seduct também tem se ocupado com essa pauta, feito um trabalho de monitoramento junto às escolas, para acompanhar e identificar esses números de alunos infrequentes”, afirmou.
Viviane acrescentou que a rede tem orientado as unidades a adotar estratégias de compensação previstas em sua organização pedagógica e a intensificar o retorno dos alunos à sala de aula. “Além disso, estamos orientando as escolas a praticarem a compensação, que tem respaldo legal na nossa rede e fazer busca ativa, trazer o aluno de volta para a sala de aula. Tudo isso para que a gente possa desenvolver um trabalho pedagógico e garantir o direito de aprender às crianças”, completou. A formação foi encerrada com a avaliação de que o registro qualificado da frequência é uma ferramenta importante para apoiar a permanência dos estudantes na escola.