Notícia no detalhe

Reunião do Conselho de Educação debate orientações curriculares para rede municipal

Por: Jorge Rocha - Foto: Seduct / Divulgação - 26/06/2026 - 07:52:14

A reunião mensal do Conselho Municipal de Educação (CME) aconteceu nessa quarta-feira (23), no Palácio da Cultura, e tratou de autorizações e alterações administrativas em escolas da rede pública municipal. Na mesma pauta, os conselheiros leram, debateram e aprovaram as orientações curriculares da rede, relacionadas ao Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). A subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira Silva, representou a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) no encontro.

As orientações curriculares ocuparam a maior parte da reunião porque organizam, de forma mais clara, o trabalho pedagógico da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Essas orientações ajudam a organizar o trabalho pedagógico, respeitam as especificidades de cada segmento e permitem que o Conselho acompanhe, com mais precisão, o rumo das ações da rede”, afirmou a subsecretária, ao destacar que o diálogo com os conselheiros é parte essencial da construção coletiva das políticas educacionais.

Na Educação Infantil, as orientações reafirmam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e organizam o currículo a partir dos direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. Também valoriza as interações e as brincadeiras como base da aprendizagem, reforça a intencionalidade pedagógica do professor e defende avaliação formativa por meio de registros, observações, relatórios e portfólios, além da organização em cinco campos de experiências.

No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a alfabetização aparece como prioridade da rede e é tratada como eixo estruturante do percurso escolar, em sintonia com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). As orientações também destacam a avaliação diagnóstica e formativa, a inserção transversal da educação digital e midiática, a educação financeira e o reconhecimento das diferenças territoriais, rurais, urbanas, quilombolas e étnico raciais que marcam o município.

Já para os Anos Finais, o currículo aposta em uma formação integral que considere o desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural dos estudantes. O texto do documento também reforça a educação antirracista, a valorização da cultura afro brasileira, indígena e quilombola, a educação digital e computacional em suas dimensões digital, computacional e midiática, além de projetos integradores ligados ao empreendedorismo, à economia criativa, à sustentabilidade e à economia solidária.

Na EJA, as orientações partem do princípio da educação ao longo da vida e propõem um currículo flexível, capaz de dialogar com as trajetórias interrompidas dos estudantes e com suas experiências sociais, culturais e profissionais. As orientações ainda destacam o mundo do trabalho como eixo formativo, fortalece a cultura digital, inclui a educação financeira e organiza projetos integradores articulados com trabalho, sustentabilidade, tecnologia e vida cotidiana.

Orientações curriculares e Vaar

O Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) é uma modalidade de complementação da União ao Fundeb que destina recursos às redes públicas que demonstram avanços na aprendizagem, na gestão educacional e na redução das desigualdades. Para receber os recursos, estados e municípios precisam cumprir critérios relacionados à gestão escolar, participação em avaliações nacionais e alinhamento curricular à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo é estimular melhorias na qualidade da educação e garantir que os resultados alcancem todos os estudantes, especialmente os mais vulneráveis.

Durante a reunião do CME, foi reforçada a relação destas questões curriculares com o Vaar, porque dialogam com uma política que considera melhoria da aprendizagem, redução das desigualdades e alinhamento curricular à BNCC como parte das condições para o avanço da rede. No caso dos Anos Iniciais, essa relação é ainda mais direta, já que a alfabetização, o acompanhamento contínuo e a recuperação das aprendizagens têm impacto sobre os resultados educacionais que sustentam esse indicador.