Produtores comemoram veto mas mantém estado de prontidão

Os municípios e estados produtores de petróleo tiveram uma vitória importante nesta sexta-feira (30) com o veto da presidente Dilma Roussef ao projeto que distribuía os royalties do petróleo para todo país. Durante participação em programa de rádio neste sábado (1º), a prefeita Rosinha Garotinho falou que a presidente cumpriu o papel dela, mas lembrou que a luta continua porque o Congresso Nacional poderá tombar o veto. "A presidente Dilma cumpriu o papel dela, mas temos que ficar alertas com as manobras do Congresso para derrubar o veto de Dilma. Se isso acontecer, vamos ter que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e esse problema pode se prolongar por muito tempo ainda”.

- Temos que agradecer, especialmente, à população de Campos que, desde o início, entendeu a nossa proposta e se empenhou para manter os royalties participando ativamente dos atos em defesa dos royalties. Neste período de discussão sobre a manutenção ou não dos royalties para a região, muitas decisões tiveram que ser adiadas. São benefícios importantes que, agora, vão poder ser implantados pela Prefeitura de Campos - informa a prefeita.

Rosinha acrescentou, ainda, que existem alguns pontos que precisam ser avaliados com mais calma, no futuro. "Um deles é a retirada da participação especial, que não tem nada a ver com royalties, pois é uma compensação pela perda do ICMS dos combustíveis, que é cobrado no destino. O veto retirou essa participação e esta é uma perda que precisa ser revista, bem como a divisão dos royalties do pré-sal”, finaliza.