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Secretário destaca ações e programas na área da assistência

Por: Verônica Nascimento - Foto: secom - 26/08/2013 - 12:29:00

Na última semana, o secretário da Família e Assistência Social de Campos, Geraldo Venâncio, apresentou, na Câmara de Vereadores, o trabalho que sua pasta vem realizando para incrementar o Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDHM). Ações, como as de inclusão da população socialmente vulnerável em programas de transferências de renda, habitacionais e de qualificação para o mercado de trabalho, as de segurança alimentar e nutricional e de erradicação do trabalho infantil, foram citadas como exemplos de medidas que diretamente influenciam nas dimensões de desenvolvimento humano medidas pelo IDH, que são renda, longevidade (saúde) e educação.

Em 2010, Campos apresentou IDHM de 0,716, considerado um nível alto. De 1991 para 2010, o crescimento do IDHM foi de 41,78%. O secretário lembra que Campos tem um território extenso, de 4.043 km², e que, entre 2000 e 2010, o município teve uma taxa média de crescimento populacional anual de 1,31%, enquanto, no mesmo período, as taxas do estado e do país foram 1,01%. De 91 a 2010, a taxa de urbanização de Campos cresceu 6,91%. Enquanto isso, o IDHM mostrou que a renda per capita média no município Campos cresceu 83,62% nas últimas duas décadas.

A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (SMFAS) tem importante participação no desenvolvimento municipal, por organizar nos territórios a oferta de serviços, programas e projetos de proteção aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. “A extrema pobreza, medida pela proporção de pessoas com renda familiar per capita inferior a R$ 70, caiu de 15,66%, em 1991 para 3,67% em 2010; a pobreza (renda per capita entre R$ 70,01 e R% 140) foi reduzida, neste mesmo período, de 42,13% para 13,49%”.

- A desigualdade social diminuiu e, com os importantes programas sociais implantados pela prefeita Rosinha Garotinho, o próximo IDHM, em 2020, deverá apontar um excelente desenvolvimento humano em Campos, com mais justiça social para a população -, diz Venâncio.

Na Câmara Municipal, o secretário destacou alguns dos programas, lembrando que atualmente 50.210 pessoas estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que o cadastramento, realizado pela SMFAS, permite identificar e direcionar políticas sociais protetivas a famílias em situação de vulnerabilidade.

“Entre os Programas de Transferência de Renda, temos o Cheque Cidadão Municipal de R$ 100, para reforço da alimentação de cerca de 25 mil famílias. Outro programa do município, o Renda Mínima, garante um salário mínimo da 260 famílias que se encontram em eventual situação de risco. O mesmo valor recebem as famílias que sobrevivem da pesca e, hoje, temos 415 no Defeso de Água Doce e 582 no Defeso de Água Salgada. No Programa Bolsa Família, de 19.730 famílias em 2009, temos hoje 29.653 beneficiadas, inclusive com o acompanhamento das condicionalidades da educação e saúde de 55.188 crianças e adolescentes com idades entre zero e 17 anos”, destacou.

O secretário falou da importância do Morar Feliz, com 5.426 famílias retiradas de áreas de risco e que ganharam casas próprias, em ambiente digno, com condições de saneamento, saindo de aluguel e, consequentemente, tendo um aumento da renda e melhor qualidade de vida. Venâncio citou outras ações, como os cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Peti.