O Fundecam (Fundo de Desenvolvimento de Campos) é o maior programa de fomento para o desenvolvimento sustentável do estado do Rio de Janeiro com aplicação dos recursos da receita dos royalties do petróleo. Após ter sido reestruturado durante a primeira gestão do governo Rosinha Garotinho, o Fundecam consolidou-se como referência nacional no Microcrédito, conforme reconhecido pela própria Caixa Econômica Federal e, por isso, tem sido exemplo para várias cidades da região. Nesta semana, mais um município buscou o Fundecam para conhecer de perto o formato criado pela Prefeitura que permite a operação da linha especial de micro crédito, com a menor taxa de juros do Brasil, e que não implica em riscos de inadimplência para o município.
- Recebemos aqui no Gabinete o vice-prefeito de Miracema, Raphael Tostes Moreira e o assessor especial de Governo, José Carlos Cabreira, em nome do governo daquele município no Noroeste do Estado, que também teve conhecimento do sucesso do programa de microcrédito do Fundecam, e pretende implantar o Programa de Microcrédito Rural Urbano, para os microempreendedores daquela cidade -, informou o presidente do Fundecam, Otávio Amaral, que repassou os detalhes de funcionamento do programa implementado pela Prefeitura de Campos, tanto para o microempreendedor urbano como para o microempreendedor rural. Ambos têm acesso ao crédito com juro menor do que as taxas da Caixa Econômica Federal e maior prazo para pagamento do financiamento.
O programa já contempla mais de 800 microempreendedores, com aporte de recursos da ordem de R$ 4,2 milhões, mantendo e gerando 1.643 empregos, além de formalizar as atividades dos microempreendores, que passam a ter um novo perfil na atividade formal, com acessos a vários benefícios, inclusive previdenciários, para si e mais um trabalhador ou trabalhadora.
- Falamos também para o vice-prefeito de Miracema sobre o Programa de Microcrédito Rural, e ele ficou muito interessado, tendo em vista que aquele município tem também vocação rural, e o acesso ao crédito para produtores da agricultura familiar, segundo ele, vai ser muito importante para fomentar a produção agrícola naquele município do Noroeste Fluminense. Ao final, o representante da Prefeitura de Miracema se disse impressionado com os números do Microcrédito operacionalizado pelo Fundecam, em parceria com a Caixa Econômica Federal -, relatou Otávio Amaral.
Diferenciais do Microcrédito em Campos pelo Fundecam - O Microcrédito do Fundecam tem como principal diferencial o fato de que é orientado, produtivo e assistido. Ou seja, o investimento tem elevado índice de sucesso. Para cada micro empreendedor, disponibiliza até R$ 4 mil para capital de giro, com prazo de até 12 meses, e juros de apenas 2% ao ano, enquanto o Microcrédito do Governo Federal, através da Caixa, o prazo é de apenas seis meses, com juros de 5% ao ano. Para investimento, o Microcrédito Urbano disponibiliza recursos de R$ 8 mil para cada produtor, com prazo de 18 meses, enquanto na Caixa o prazo é de apenas 12 meses. Em ambos os casos, o Fundecam faz a equalização das taxas de juros para o microempreendedor.
No Microcredito Rural, a taxa cobrada pelo Banco será equalizada em 100% para o produtor rural familiar-Pronafista. Otávio Amaral explica que, para ser contemplado com a equalização, basta o microempreendedor cumprir o pagamento das parcelas em dia que, ao final de cada seis meses, ele recebe um cheque do Fundecam com o valor acumulado dos juros.