Procon fiscaliza para coibir aumento abusivo nos combustíveis

Os fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) estão nas ruas do município para acompanhar os preços dos combustíveis, após o aumento autorizado pelo Governo Federal e que entrou em vigor no domingo (1), por conta da alteração nas alíquotas do PIS/COFINS. O aumento dos dois tributos corresponde a R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro do diesel nas distribuidoras. A pesquisa será concluída e disponibilizada à população ainda nesta terça-feira (3).

A primeira constatação é que muitos postos aproveitaram-se do aumento anunciado apenas para esses dois combustíveis e também aumentaram o preço do etanol. Outra denúncia dos motoristas é que os postos aumentaram os combustíveis acima do que foi determinado pelo Governo Federal.

O Procon-Campos poderá aplicar multa de até R$ 30 mil aos fornecedores que estiverem burlando o aumento autorizado. Nas primeiras horas de domingo já havia motoristas surpreendidos pelo aumento acima do esperado. A expectativa era que a gasolina passasse a ser vendida cerca de R$ 0,20 mais cara, variando entre R$ 3,20 e R$ 3,25, depois de os postos renovarem seus estoques.

De acordo com a secretária de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares, a elevação do preço para o consumidor varia de cada posto, porém os aumentos abusivos serão coibidos. “Rotineiramente fazemos a pesquisa desses preços e qualquer variação acima do estabelecido poderá acarretar em multa ao posto infrator. Ainda que os preços sejam livres, elevações sem justificativa podem ser consideradas abusivas. O aumento esperado nas bombas é de 2,5% a 3%. Como a gasolina vendida no Brasil tem adição de etanol, a alta deverá ser bem absorvida”, destaca Rosangela Tavares.

Os fiscais estão visitando 40 postos da cidade e do interior. Os consumidores podem ajudar, denunciando eventuais abusos pelos telefones 151 e 27256474, pelo e-mail proconcampos.geral@gmail.com e pelo site www.procon.campos.rj.gov.br.

A secretária orientou os fiscais que acompanhem de perto a prática de preços. A orientação é que, se for comprovado aumento abusivo nos preços, será instaurado processo administrativo para apuração de eventual infração à relação consumerista. “A participação do consumidor, denunciando reajustes acima do esperado, é fundamental para investigarmos a prática infrativa”, ressalta.