CentroPop: boa parte das pessoas em situação de rua é de outros municípios

De acordo dados do Centro de Referência para Pessoas em Situação de Rua (CentroPop), no mês de janeiro, 93 pessoas foram atendidas em 178 abordagens sociais, figurando nessa situação de rua. São 30 novos casos em relação ao mês anterior. E das 93 pessoas, 63 são migrantes, de diferentes estados das regiões Sudeste, Sul, Norte e Nordeste do país. São 93 pessoas que acabaram ficando pelas ruas de Campos, motivadas especialmente por rompimento de vínculos familiares decorrente, em 34 dos casos, pelo desemprego e, em outros 31 casos, por dependência química.

A legislação acerca da política nacional de Assistência Social define população em situação de rua como grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelido a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou de forma permanente.

Das 93 pessoas atendidas no CentroPop ou pelas equipes de abordagem social, 63 vieram de municípios do Rio de Janeiro e de diferentes partes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Ceará, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Do total, 82 estão desempregadas; uma tem emprego formal e 10 atuam na informalidade, sendo que 86 não tem renda alguma; duas têm renda de até ¼ do salário mínimo, três de até meio salário, uma de um salário e outra recebe mais de salário mínimo.

Pela legislação do Sistema Único de Saúde (SUAS), o CentroPop deve realizar obrigatoriamente determinados serviços, como a abordagem social. Também pelo SUAS, os técnicos do CentroPop são impedidos de promover, compulsoriamente, o abrigamento de pessoas em situação de rua. A diretora de Proteção Social Especial da Secretaria da Família e Assistência Social, Ana Alice Alvarenga, explica que a abordagem social consiste em uma busca ativa dessas populações, em um diálogo com pessoas em situação de rua para buscar informações sobre elas e orientá-las quanto aos serviços disponibilizados na rede socioassistencial.

- Na abordagem, o técnico busca encaminhar a pessoa para o CentroPop, pois a lei não permite que ela seja retirada coercitivamente da rua. O técnico orienta essa pessoa, de forma que ela aceite receber a assistência de que necessita. Não há como impor a assistência, não há como obrigá-las a irem para abrigos, acolhimentos. Mas quando aceitam ser acompanhadas, desenvolvemos todo um trabalho para que ela consiga resgatar sua cidadania e se reintegrar na família e na sociedade – diz a diretora.

De acordo com a diretora do CentroPop, a psicóloga Márcia Helena Pereira, dessas 93 pessoas, 12 receberam orientação e suporte para retirada de documentos; 20 foram encaminhadas para serviços diversos pela rede socioassistencial; cinco para outros setores públicos, como a Saúde; cinco para capacitação para o mercado de trabalho e cinco para programas de geração de trabalho e renda.

A coordenadora diz que, em geral, aceitam ir para acolhimentos, pessoas que romperam com família e saem de seus municípios para iniciar nova vida em outro lugar. São pessoas que acabam nas ruas por falta de dinheiro, porque tiveram a documentação roubada. Geralmente buscam espontaneamente o CentroPop.

- Essas pessoas são encaminhadas de volta para suas cidades ou para abrigamento, para que tenham condições de procurar trabalho sem ter de permanecer nas ruas, porque que têm ambiente na rua. Outros, no entanto, que apresentam todas as características de pessoas em situação de rua e que já se acostumaram a viver em logradouros e vias públicas, não aceitam facilmente a abordagem social e sua reinserção familiar e social é mais difícil e demorada – diz a coordenadora, acrescentando haver, ainda, uma grande parte que teve o afastamento da família provocado pelo uso de drogas e que não aceitam ser encaminhados para reabilitação, sobrevivendo nas ruas de esmolas e doações.