A Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Saúde, repassou às unidades contratualizadas, este ano, mais de R$ 112 milhões em recursos. Na próxima semana, novo pagamento será efetuado. Só nos últimos dias, foram mais de R$ 10,9 milhões, sendo R$ 3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Campos.
Também foram repassados R$ 2,2 milhões para o Hospital dos Plantadores de Cana; R$ 1,4 milhão para o Hospital Escola Álvaro Alvim; R$ 887,6 mil para o Pró-Rim e R$ 1,7 milhão para a Beneficência Portuguesa e R$ 901,8 mil ao Grupo IMNE, entre outras unidades. Trata-se de recursos dos royalties do petróleo e de verba federal, repassada através do Fundo Municipal de Saúde.
O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde em Campos é maior do que o limite constitucional, que é de 15%. A Prefeitura oferece um aporte financeiro significativo para as diárias de internação em UTI. O valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 480. No entanto, a Prefeitura paga um aporte de R$ 820, totalizando R$ 1.300. A tabela SUS encontra-se congelada desde 2006 e a Prefeitura complementa a diferença para que os serviços sejam garantidos.
Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, a Prefeitura tem relação de contratualização com a Santa Casa de Misericórdia de Campos, Sociedade Portuguesa de Beneficência, Hospital dos Plantadores de Cana, Hospital Escola Álvaro Alvim, Grupo IMNE, Hospital Pró-Rim, Hospital Abrigo João Viana e Hospital Henrique Roxo. Além dos hospitais, são contratualizados os Laboratórios de Análises Clínicas Labmed, Hemoclin, Plínio Bacelar, Argeu de Oliveira e Pedra Verde, entre outras entidades.
- Os pagamentos dos médicos concursados, que atuam nas unidades da rede municipal de saúde, são feitos sempre em dia pela Prefeitura. Quanto à relação de trabalho entre os médicos e as instituições particulares contratualizadas, essa é uma questão interna delas. Portanto, a responsabilidade de pagar os médicos dos hospitais particulares não é da Prefeitura. A relação de contratualização com essas unidades visa à oferta de serviço – afirmou Venâncio.
Os pacientes são beneficiados com serviços, como tratamento hiperbárico, para pacientes com feridas vasculares; nutrição enteral para pacientes em terapia intensiva, tratamentos oftalmológicos, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, enfermaria de pediatria, cirurgias pediátricas, Banco de Leite Humano, otorrinolaringologia, Centro de Referência de Doenças Imuno-infecciosas (CRDI), Reeducação Postural Global (RPG), atendimento integral ao paciente pé-diabético, cirurgias bariátricas, hidroterapia, diárias de UTI, procedimentos urológicos, tratamento de infertilidade e reprodução humana assistida, exames diagnósticos em ginecologia, entre outros.