MPF: Portal da Transparência de Campos é o 16º em ranking estadual

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Portal da Transparência da Prefeitura de Campos ocupa a 16ª posição no ranking estadual com a nota 7,4. O levantamento do MPF foi feito entre os dias oito de setembro e 10 de outubro deste ano, em atuação coordenada em todo o Brasil. Foram avaliados os portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

Anteriormente, o Portal da Transparência da Prefeitura de Campos ocupava 76ª posição, segundo um levantamento de abril último. “O resultado se deve a um esforço conjunto do Governo Rosinha Garotinho. Seguimos o roteiro traçado pelo próprio MP. Para o próximo ranking acreditamos numa subida ainda maior”, destacou o Superintendente do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), Robson Colla. O Portal da Transparência de Campos entrou no ar em fevereiro de 2009, mas a lei é de abril do mesmo ano.

Segundo o MPF, o exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

A elaboração do questionário também teve a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização.

Veja aqui o ranking estadual publicado pelo Ministério Público Federal (MPF):