O governo do Estado do Rio de Janeiro está deixando pacientes de média e alta complexidade sem medicamentos. O desabastecimento está afetando municípios de todo o estado e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não apresenta, em alguns casos, previsões exatas para regularização dos estoques, mesmo após várias cobranças por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Geraldo Venâncio, as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONS) do município não estão recebendo os remédios há aproximadamente 40 dias, trazendo risco de vida ao pacientes portadores de câncer, que estão sujeitos a terem o tratamento interrompido.
- Medicamentos para malária, lupus, tuberculose, hanseníase, além de talidomida, risperidona, azatioprina, entre outros, também estão em falta. Somos polo para o recebimento e distribuição desses medicamentos. Nos casos dos itens já zerados, como não houve comunicação prévia do Estado, não houve tempo hábil para que o município adquirisse, conforme trâmites burocráticos previstos em lei - afirmou o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio.
De acordo com a gerente do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), Bruna Araújo, cerca de 30 medicamentos do componente especializado também estão em falta há 20 dias. Além disso, este ano, vários itens foram entregues em quantidades insuficientes, acarretando diversos transtornos no atendimento.
- A princípio, o problema seria na Central de Abastecimento do Estado, que fica localizada em Niterói, que estava com o serviço interrompido, devido a uma greve de funcionários e não atendeu a nenhum município por 30 dias. Neste período não conseguimos nenhum contato e nenhuma informação, nem mesmo da Secretaria do Estado. No dia 3 de maio, fomos informados que o serviço havia retornado, e que estariam retomando os agendamentos. No dia e horário marcados, um veículo da Prefeitura de Campos se dirigiu a Niterói, aguardou em torno de 10 horas, mas retornou com apenas 60 % dos produtos que deveríamos receber - disse Bruna.
Segundo a gerente, novas tentativas foram feitas ao longo de todo mês de maio, sem sucesso. Em 2008, a Prefeitura de Campos oferecia 136 medicamentos à população. Atualmente, são 250. Porém, a lista de medicamentos que o Ministério da Saúde oferta contém menos de 140 itens. Campos é o município com maior catálogo de remédios disponibilizados à população.
- A Secretaria dispensou mais de R$ 19 milhões em medicamentos em 2015, totalizando mais de 34 milhões de itens de remédios ofertados, custeando 90% do total adquirido. Apenas 10% são pagos pelo governo federal - destacou o secretário de Saúde.
Veja aqui a lista de Medicamentos Especializados em Falta sem Previsão de Regularização: