LOA 2017 apresentada pela Prefeitura na Câmara

A Prefeitura de Campos apresentou em audiência pública para discussão com a comunidade, a Lei Orçamentária Anual para 2017 (LOA 2017). A apresentação foi feita pelo subsecretário municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, Luís Fernando de Alvarenga Leandro, nesta terça-feira (25) na Câmara de Vereadores. Luís Fernando fez explanação detalhada sobre a proposta do orçamento em torno de 1,5 bilhão, e deu ênfase sobre as áreas de educação e de saúde.

- As áreas que nós colocamos mais recursos são a saúde e a educação. O limite constitucional é de 15% de investimento para a saúde e nós colocamos entre 45% e 46%. Na educação, que seria de 10%, nós investimos entre 27% e 28%. Isso é para vocês terem uma noção dos investimentos realizados por este governo. Nós nos preocupamos em reformar as creches e escolas e ampliar a rede de esgoto. Foram muitas obras realizadas pelo município. A LOA é para o ano que vem e nós demos prioridade à saúde e à educação. Em decorrência da queda de receita, em função da crise econômica que afeta o país, houve redução nas obras, pois houve uma perda muito grande na arrecadação dos royalties - pontuou.

Durante a audiência pública, presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Edson Batista, pelo menos 15 instituições da sociedade civil organizada que se inscreveram previamente, apresentaram sugestões.  O presidente do Legislativo também abriu oportunidade para que outras entidades que não conseguiram concretizar suas inscrições, também pudessem opinar. 

- Vamos buscar realizar a audiência apresentando sugestões. Lembrando que de acordo com o regimento, após a audiência, os vereadores têm 10 dias para analisar as propostas antes da LOA ser enviada para votação - detalhou Edson Batista.

 

Entre as instituições inscritas, estiveram presentes, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã, João Paulo da Costa Cunha. Ele fez alertou sobre os efeitos da crise econômica nas empresas privadas e solicitou apoio. A falta de repasses e transferências por parte do governo do Estado foi abordada.

O presidente da Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, Frederico Rangel Paes, que representou os quatro hospitais filantrópicos de Campos,  destacou que a cidade tem diversas instituições que prestam serviços assistenciais e sugeriu a destinação de mais recursos para o setor. O presidente do Sindicato Rural de Campos, Ronaldo Bartholomeu dos Santos Júnior, sugeriu mais investimentos para o campo.

Ao final da audiência pública, o presidente da Câmara, Edson Batista sugeriu que na próxima terça-feira, 1º de novembro, seja realizada uma reunião dos representantes da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria e os vereadores, para tirar as dúvidas que surgiram, bem como para que outras instituições da sociedade civil que não se inscreveram que o façam até esta data limite, para poderem apresentar suas propostas.