A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) já iniciou a fiscalização do comércio com vistas às vendas do Natal. Os fiscais estão percorrendo as ruas do comércio central e também os shoppings da cidade.
De acordo com a superintendente do Procon-Campos, Rosangela Tavares, o objetivo deste trabalho é garantir o direito dos consumidores, pois nesta data são realizadas muitas transações comerciais de todos os valores e em diversos segmentos. Por isso, a necessidade dos fiscais estarem nas ruas.
- Buscamos a harmonização da relação de consumo, atuando preventivamente e ostensivamente, para que o consumidor se sinta protegido. Ressaltamos que os fornecedores também podem se utilizar do serviço, aproveitando a presença dos ficais para dirimir alguma dúvida. Com este procedimento podemos assegurar que o consumidor campista está devidamente protegido - destaca Rosangela.
O Departamento de Educação e Pesquisas elencou uma série de cuidados que o consumidor deve adotar para que suas compras sejam realizadas de forma segura:
- Faça sempre uma pesquisa de preços dos produtos que deseja comprar;
- Informe-se com o vendedor sobre seus direitos na hora de adquirir qualquer produto ou serviço e se informe quanto a problemas posteriores com troca, prazos e defeitos.
- Sempre que o consumidor optar pelo pagamento à vista, deve negociar algum desconto;
- Caso opte por comprar no crediário, informe-se sobre as condições de parcelamento, como quantidade e valor das prestações, juros de mora e taxa efetiva anual de juros e acréscimos legalmente previstos; sempre comparando a soma total a pagar com e sem financiamento;
- As compras efetuadas com cartão de débito ou de crédito sem parcelamento são consideradas como pagamento à vista;
- Verifique se o valor das prestações não afetará seu orçamento, lembrando-se que no início do ano há várias despesas extras, como IPTU, IPVA, compra de material escolar, dentre outras;
- Solicite sempre o teste e a demonstração de funcionamento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos;
- Caso o teste e a demonstração não sejam feitos na própria loja, o consumidor deverá solicitar que essas informações sejam incluídas na nota fiscal e as condições para a troca e exija o certificado ou documento de garantia;
- Verifique se o brinquedo possui selo do Inmetro, observe a faixa etária para qual o brinquedo é destinado e leia atentamente as instruções de uso e as recomendações existentes nas embalagens;
- Antes de comprar lâmpadas decorativas, pisca-piscas, fios com lâmpadas em série e acendimento contínuo ou controlado, fique atento às instruções. Tomada e plugue devem ser de componentes metálicos em cobre, liga de cobre, alumínio ou latão. Teste sempre antes de comprar. Na hora de ligar evite o uso de benjamins, também chamados de ‘Ts’ ou adaptadores;
- Ao fazer as compras em supermercados tenha em mente a quantidade de pessoas, faça uma lista dos produtos e pesquise preços;
- Não se esqueça de olhar a validade dos produtos e as condições das embalagens. Jamais adquira um produto vencido ou cuja data de validade esteja próxima de vencer se não for consumir o produto em tempo;
- Fique atento às promoções. Verifique o preço, a quantidade dos produtos e compare com outras marcas. Faça as suas compras com antecedência para evitar filas nos supermercados;
- Nas compras por telefone ou internet, o consumidor tem o direito de arrependimento, ou seja, poderá desistir da compra no prazo de sete dias a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, devendo o fornecedor realizar a restituição imediata da quantia já paga pelo consumidor, a qualquer título, devidamente corrigida;
- Outro cuidado que o consumidor precisa ter antes de finalizar as compras pela internet é verificar se os dados do boleto conferem com os do fornecedor, como nome e CNPJ;
- Antes de assinar o comprovante de entrega, confira o estado do produto, verifique se todos os componentes indicados na embalagem estão sendo entregues e se o produto está em perfeito estado de funcionamento. Caso contrário recuse o recebimento, fazendo constar na nota fiscal os problemas identificados.
Além do comércio central, os fiscais do Procon estarão de plantão no shoppings, de acordo com a escala a seguir:
DIAS HORÁRIO LOCAL
19/12/16 9h às 12h Campos Shopping
19/12/16 14h às 17h Vip’s Center
20/12/16 9h às 12h Centro de Compras da Pelinca
20/12/16 14h às 17h Pelinca Square
21/12/16 9h às 12h Parque Centro Shopping
21/12/16 14h às 17h Shopping Avenida 28
22/12/16 9h às 12h Boulevard Shopping