O secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, e o subsecretário Fernando Antonio representaram o prefeito de Campos, Rafael Diniz, no I Encontro do Programa Cidades Sustentáveis com as Prefeituras Signatárias, em São Paulo, na última quarta-feira (15). O evento reuniu diversos prefeitos, secretários e representantes da Sociedade Civil, de várias cidades da América Latina.
Um novo modelo de governança focado no desenvolvimento sustentável foi tema unânime da mesa de abertura que contou com a participação do coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, o secretário-executivo do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, secretariado para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo; o presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Tadeu; o secretário de Gestão de São Paulo/SP, Paulo Uebel, e o presidente do Conselho do Instituto São Paulo Sustentável e ex-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão.
Segundo o coordenador geral Oded Grajew, o encontro é uma oportunidade para pregar, novamente, a importância do desenvolvimento sustentável, com engajamento de parceiros e da sociedade. “Temos o dever ético de pregar a necessidade de mudança do modelo de desenvolvimento”, afirmou.
Grajew destacou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), como o maior resultado da conferência Rio+20. “Temos uma agenda para ser perseguida por todos os países, e as cidades têm papel importantíssimo em sua concretização”, completou.
Para o presidente da FNP, Márcio Lacerda, os ODS são um norte para essas mudanças e reforçou, ainda, o protagonismo dos gestores locais. “Estaremos juntos para que os ODS se transformem, realmente, em mapa do caminho para todos os prefeitos que quiserem aderir com o nosso apoio”, concluiu.
O secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, salientou que nesse evento foram discutidos 260 indicadores envolvendo todas as áreas da administração pública. “O encontro foi riquíssimo para que pudéssemos conhecer várias boas práticas que estão acontecendo pelo país no que tange à Transparência e Controle Social, bem como tivemos a oportunidade de conhecer os indicadores que nortearão o desempenho de todas as áreas de gestão da Administração Pública”.
O evento ressaltou, ainda, o papel de cada município na vida dos cidadãos. “A discussão também gira em torno dos resultados que as políticas públicas têm sobre a vida de cada cidadão. Não basta, por exemplo, comprar merenda com melhor preço e de qualidade. É preciso saber como as crianças estão se alimentando”, explica o secretário, lembrando que foram apontados caminhos para que as cidades se tornem verdadeiramente sustentáveis, levando em consideração, além das questões ambientais, acesso à Justiça e, ainda, o mapa da desigualdade.
Durante todo o dia, foram apresentados diversos instrumentos e ferramentas inéditos, desenvolvidos em parceria com diversas organizações nacionais e internacionais, destinados às prefeituras, com foco em mudanças climáticas e indicadores de acompanhamento, como indicadores e guia de orientações para a elaboração de Planos de Metas; guia de ação local pelo clima; guia orientador para construção de mapas da desigualdade nos municípios brasileiros e acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios.