Notícia no detalhe
Superintendência de Justiça debate violência doméstica com delegada da Deam
Por: Lívia Nunes -
Foto: Silvana Rust - 23/03/2017 - 10:23:26
Amparar juridicamente as vítimas de violência doméstica foi o tema da reunião realizada na nesta semana na sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campos. A superintendente de Justiça e Assistência Jurídica, Mariana Lontra Costa, foi recebida pela delegada de Polícia Civil, Ana Paula Carvalho. Também estavam presentes a advogada Aline Soline e a oficial de cartório Flávia Dias.
A reunião serviu para discutir e avaliar a melhor forma para que as vítimas de violência doméstica sejam encaminhadas para a superintendência de Justiça através da própria unidade policial. A intenção é que estas vítimas tenham respaldo na Vara de Família, com um atendimento imediato para regulação de visitas, guarda dos filhos, partilha de bens, pensão alimentícia e outras possíveis necessidades.
— Após a violência doméstica, a Lei Maria da Penha protege esta mulher com uma série de mecanismos como a medida protetiva (que proíbe contato do agressor com a vítima). Porém, muitas vezes a mulher tem filhos com o agressor e precisa procurá-lo para cobrar a pensão, entre outras situações, e fica exposta novamente ao risco de agressão — explica Mariana Lontra.
A superintendência municipal de Justiça e Assistência Judiciária conta com 11 núcleos de atendimento espalhados pela cidade, onde às vitimas de violência poderão ser atendidas de forma rápida, evitando que desistam de dar prosseguimento a processos.
— Queremos dar assistência às vítimas para que se sintam mais seguras. Queremos evitar que elas fiquem perdidas e que acabem desistindo dos processos. É muito importante que em caso de risco de violência se estipule, por exemplo, quem levará os filhos para visitarem o pai e assim evitar o contato da vítima com o agressor. Esses são mecanismos importantes para evitar reincidência de violência — explica Mariana.
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