Cerca de 40 pessoas, entre gestores e funcionários do serviço de assistência de alta complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), participaram nesta quarta-feira (14), da “Miniconferência sobre garantia de direitos”, principalmente as pessoas em Situação de Rua. O evento foi na “Casa de Passagem”, que faz parte da rede de proteção social da SMDHS, e foi preparatória para a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, nos dias 13 e 14 de julho, que vai debater a Proteção Especial de Alta Complexidade, que inclui também pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica.
— A proteção social no município, incluindo as pessoas em situação de rua, melhorou muito no país nos últimos anos, mas há ainda um longo caminho a ser percorrido. A situação começou a mudar com as manifestações de rua na década de 90 e esse processo continua, com a proposta de continuar valorizando os “sujeitos sociais” —, afirmou na abertura a assistente social Angela Ventura, coordenadora da Casa de Passagem, um dos cinco núcleos de alta complexidade do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da SMDHS.
Angela falou do trabalho realizado na rede e do esforço de todos para levar dignidade a pessoas tão fragilizadas, vivendo momentos de grande vulnerabilidade e frisou que Campos realiza trabalho destacado na área, considerando a falta da mesma rede de proteção em municípios vizinhos.
Além da Casa de Passagem, o município possui hoje o Centro Pop, lugar de triagem e primeiro acolhimento; o Abrigo Lar Cidadão e o Grupo Espírita Francisco de Assis (GEFA), ONG cofinanciada pela Prefeitura, para atendimento às pessoas em situação de rua.
— A proteção social às pessoas em situação de rua melhorou muito no país nos últimos anos, mas há ainda um longo caminho a ser percorrido. A situação começou a mudar com as manifestações de rua na década de 90 e esse processo continua, com a proposta de continuar valorizando os “sujeitos sociais” — afirmou a assistente social Angela Ventura, coordenadora da Casa de Passagem, um dos cinco núcleos de alta complexidade do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da SMDHS.
Na sequência, a assistente social Renata Isis Dima, do Instituto do Seguro Social (INSS), falou sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode atender aos assistidos em alguns casos. Em Campos, são identificadas hoje 105 pessoas nesta situação, incluindo os que preferem continuar nas ruas.
— Estamos aqui para fazer o acolhimento, as pessoas passam por uma triagem no Centro Pop, recebem refeições, tomam banho, são orientadas para emissão de documentos nos casos de quem não possui, mas temos que respeitar a decisão de cada um. Ninguém é obrigado a ficar em um dos acolhimentos, não se deve forçar nada. Mas é bom que todos saibam que o município possui um dos maiores sistemas de proteção de alta complexidade nessa área no estado — ressaltou a gerente de Proteção Especial de Alta Complexidade da SMDHS, assistente social Anne Caroline Cardoso.
Nos dias 13 e 14 de julho, a secretaria de Desenvolvimento Humano e Social vai realizar a Conferência da Assistência Social, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”.
— A conferência além de reafirmar o papel da Assistência Social como garantidora de direitos, traz os usuários desta política para o centro do debate. Portanto, é de suma importância a realização destas miniconferências em todos os equipamentos (incluindo CRAS) que executam a Política de Assistência Social em nosso município — conclui a subsecretária de Desenvolvimento Humano e Social, Elma Sizenando.