Censo do MP-RJ aponta eficácia de trabalho técnico da FMIJ

A efetividade do trabalho técnico desenvolvido pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) nos sete acolhimentos de crianças e adolescentes administrados pela instituição foi apontado no 19º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO/MP-RJ). Os dados do documento foram apresentados pelo promotor do CAO, Rodrigo Medina, na sede do MP-RJ em Campos. A presidente da FMIJ, Suellen André de Souza, participou do evento, promovido pela promotora da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de Campos, Anik Assed.

O promotor pontuou que, apesar de ser uma das cidades fluminenses que mais encaminham crianças e adolescentes para acolhimento (levando em consideração a quantidade de habitantes), Campos também está entre as que mais conseguem promover a reintegração destes às suas famílias de origem, cumprindo assim uma das missões dos acolhimentos. Essa conquista é fruto do acompanhamento realizado por diversas equipes da FMIJ com as famílias das crianças que estão temporariamente sob a guarda da Fundação, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e criar condições para o restabelecimento do direito à convivência familiar.

O coordenador do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA) — equipamento responsável por fazer a gestão dos acolhimentos institucionais —, Renato Gonçalves, explicou que o fato de Campos ter uma rede de proteção bem estruturada, com cinco Conselhos Tutelares, um para cada 100 mil habitantes, justifica o alto número de acolhimentos. “Temos uma rede de proteção maior que a de muitos municípios. São 25 conselheiros tutelares atuando em todas as regiões da cidade, garantindo assim a presença bem mais próxima da população. Isso explica o porquê de Campos estar entre as cidades que mais acolhem no estado”, esclareceu.

O Censo também mostrou que o perfil das crianças disponíveis para adoção em Campos é semelhante ao registrado nos demais municípios do Rio de Janeiro: crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 e 14 anos, que não atendem às preferências daqueles que se habilitam junto à Vara da Infância e da Juventude para adotar. A maioria dos habilitados prioriza a adoção de crianças entre 0 e 4 anos. “Justamente por isso não temos nenhuma criança nesta faixa etária apta para adoção atualmente”, informou o coordenador.

Ele ainda ressaltou que, atualmente, 70% dos acolhidos em Campos estão há menos de dois anos nos acolhimentos, reforçando a importância do trabalho técnico realizado por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, pela coordenação dos acolhimentos e toda a equipe envolvida, buscando garantir meios de promover a reintegração familiar. “O número de acolhimentos é alto, mas eles acontecem de forma bastante rotativa”, pontuou.

MCA — Os dados contidos no Censo são colhidos através do Módulo Criança e Adolescente (MCA), um sistema criado pelo MP-RJ há 10 anos, em cumprimento de exigência judicial, para concentrar informações sobre todas as crianças e adolescentes acolhidos, a fim de identificar quantidade de acolhimentos realizados, perfil dos acolhidos, número de adoções e reintegrações realizadas, entre outras coisas. Todas as instituições que compõem o sistema de acolhimento no estado do Rio são obrigadas a preencher o MCA de todos os adolescentes e crianças que chegam aos equipamentos. Este sistema está servindo de modelo para outros estados.