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Agricultores recebem orientação sobre Chamada Pública da Educação

Encontro aconteceu na sede do Sebrae. Os interessados em participar do processo têm até o dia 9 de abril para entrega da documentação e projeto de venda no setor de Licitações, na sede da prefeitura

Por: Renata Lourenço - Foto: Rogério Azevedo - 22/03/2018 - 19:10:22

Com o objetivo de debater e explicar os principais pontos da II Chamada Pública da Agricultura Familiar, a primeira do ano, uma reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (22), no Sebrae, com agricultores de Campos. A Chamada, publicada no Diário Oficial do município no último dia 8, é para aquisição de gêneros alimentícios (legumes, frutas, hortaliças, verduras e polpa de frutas) destinados à merenda escolar.

Os interessados em participar têm até o dia 9 de abril para entrega da documentação e projeto de venda no setor de Licitações, na sede da prefeitura. A documentação será aberta na data final, às 10h. O edital especifica como deve ser o projeto de venda, a documentação necessária, quais gêneros serão adquiridos, em quais especificações e preços.

Participaram da reunião representantes da secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece), da superintendência de Agricultura e Pecuária, da secretaria de Desenvolvimento Econômico, do setor de Licitação, do Sebrae e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

— A chamada pública é diferente da licitação, não há disputa de preços, há regras e critérios definidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Estamos realizando uma série de reuniões, desde o ano passado, para explicar aos nossos agricultores como funciona e como eles podem fazer para participar. Este modelo beneficia todo mundo: o estudante que terá uma merenda mais fresca e de qualidade; a Smece, que pode comprar mais produtos, com preço mais acessível do produtor local; o agricultor, que consegue vender seu alimento e o município, que tem sua economia movimentada — frisa a diretora do departamento de Nutrição da Smece, Alessandra Frasnelli.

A agricultora Sandra Cristina Miranda, do assentamento Josué de Castro, já se organizou para participar. “Desde a primeira reunião eu corri atrás de toda papelada e estou com tudo em ordem. Já plantei e vou tentar vender abóbora, abobrinha, cenoura, batata doce, entre outros”, relata.

O modelo de chamada pública, implementado pelo governo Rafael Diniz, fez com que o setor comprasse mais quantidade de alimentos, por cerca de R$ 3 milhões de reais a menos, comparando com a última realizada em 2016, quando o governo anterior adquiriu gêneros da região Sul do país.

Para tornar o modelo mais acessível ao agricultor do município, a Smece regionalizou a entrega, dividindo Campos em lotes. Desta forma, cada um poderá escolher a região onde pode entregar.

O edital poderá ser acessado no site da prefeitura, no campo de “licitação”, adquirido, mediante requerimento, na sede da administração pública ou no departamento de Nutrição Escolar, situado à BR 101, galpão unilogístico, em dias úteis das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Crédito para o agricultor — O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Amaro Sérgio, disse que vai marcar uma reunião com os agricultores para explicar a linha de crédito do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Campos (Fundecam) para o agricultor, assim como auxiliar na criação de cooperativas. “Nós mudamos totalmente a mentalidade do Fundo por entendermos que a base do desenvolvimento é trabalhar com pequenos e microempreendedores. Queremos fomentar o associativismo e o cooperativismo”, pontuou.