Ciência e Tecnologia debate sobre marco legal da Inovação no Fórum da Alerj

A Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação participou nesta quinta (10) de um encontro promovido pela Câmara Setorial de Tecnologia da Alerj, no Rio de Janeiro. Com o objetivo de debater sobre o atual marco legal de inovação estadual e conectar os atores do ecossistema de inovação dos municípios, representantes de diversas instituições reforçaram a necessidade de atualização da lei estadual de inovação a partir das mudanças promovidas pelo marco legal federal.

– Depois de cinco anos da lei em vigor, percebemos que um mecanismo interessante que ela continha, o das compras governamentais de produtos inovadores, ainda era desconhecido dos gestores. O que queremos é que o novo marco legal tenha a contribuição destes gestores para viabilizar que produtos inovadores, financiados pelo estado, possam ser aplicados e adquiridos para resolver problemas do próprio estado. Por isso, a importância deste diálogo – afirmou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha.

A assessora chefe da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonora Tinoco, fez parte da mesa de debate e apresentou a Lei de Inovação sancionada pelo Prefeito Rafael Diniz, no último mês de abril. Foi destacado pelos participantes o pioneirismo da cidade por já ter avançado nessa questão, enquanto municípios como Maricá, Petrópolis e Rio de Janeiro ainda se encontram em fase de elaboração de suas leis.  O Programa Municipal de Bolsas de Iniciação Científica, lançado recentemente, também foi bastante elogiado, assim como a criação do Fundecam Inovação: uma linha de crédito oferecida pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos, voltada para projetos desenvolvidos em parceria com os programas Sebraetec e Embrapii.

– A Lei de Inovação municipal cria possibilidades e permite que programas como o “Viva a Ciência” sejam implementados.  Diversas demandas das secretarias e superintendências da prefeitura poderão ser solucionadas por meio de projetos desenvolvidos pelos estudantes das universidades instaladas na cidade – disse Leonora.

Para contribuir com esse processo, o Sebrae-RJ desenvolveu o projeto Cidades Empreendedoras, que hoje atende 22 municípios fluminenses para pensar o desenvolvimento de forma regionalizada. Campos é uma das cidades participantes.

– O primeiro ciclo englobou a desburocratização para abertura de empresas, o microempreendedor individual e as compras públicas. Num segundo momento, quando o nível de maturidade do município já está maior, entraremos com dois novos eixos: a sustentabilidade e a inovação, que acreditamos que não podem andar de forma desassociada – explicou Clarissa Perna, analista de políticas públicas do Sebrae-RJ. O próximo encontro da Câmara de Tecnologia será no dia 6 de junho.